Indústrias temem fim de benefícios fiscais

A possível revogação de decretos do Executivo estadual que concederam benefícios fiscais a alguns setores da economia paranaense preocupa as empresas atingidas pelas medidas, que aproveitaram menos de seis meses desses pacotes de “benesses tributárias”. Nos oito meses em que esteve à frente do governo paranaense, Orlando Pessuti editou medidas para atender setores que sentiam prejudicados pelo regime tributário do estado. Agora, o novo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, estuda revogar os decretos, com a justificativa de corrigir eventuais “injustiças”.

O governador Beto Richa disse, semanas atrás, que a análise seria feita caso a caso. “Vamos avaliar todos os benefícios fiscais e, se avaliarmos que há abusos ou que eles não estão adequados, vamos adotar medidas jurídicas para arrumá-los ou suspendê-los.”

Quando assumiu o estado, Pessuti liberou a compensação de créditos de ICMS para empresas do setor papeleiro, beneficiando diretamente as duas fabricantes instaladas no estado – a norueguesa Norske Skog e a sueco-finlandesa Stora Enso. O mesmo documento reduziu a alíquota de ICMS do setor de cosméticos – que se queixava de perda de competitividade para outros estados – de 27% para 12%. Outro setor beneficiado pelos pacotes de Pessuti foi o sucroalcooleiro, que recebeu crédito de 9% do ICMS. Todos esses pacotes estão sujeitos a revogação; por outro lado, o novo governo disse ter simpatia pelos benefícios fiscais concedidos ao setor naval em 30 de dezembro.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio, a revogação do decreto pode ter “impacto enorme” sobre a indústria paranaense. “O que a Abihpec lamenta é o fato que uma experiência revolucionária de redução de carga tributária possa ser descartada sem tempo hábil de aferir seus resultados”, diz Basilio.

O superintendente da Associa­ção de Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), Adriano Dias, diz temer que a situação resulte em perda de competitividade do etanol produzido no estado. “Esse decreto foi editado por uma questão de necessidade de isonomia com os estados vizinhos. O produto do Mato Grosso do Sul, estado que dá esse tipo de benefício, estava invadindo o Paraná. Tínhamos uma situação distorcida, em que o imposto ficava lá, os empregos ficavam lá, sacrificando a produção paranaense.”

O presidente do Instituto Bra­sileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, acredita que as medidas baixadas pelos decretos do ex-governador foram pontuais. “Tanto a desoneração quanto a posterior revogação das medidas não devem representar grande diferença nas receitas do estado. Já para as empresas, a situação volta ao estágio anterior. Obviamente, com o fim do benefício alguns setores podem repassar ao consumidor esse aumento de custos.”

Falta de isonomia

Olenike aproveita para criticar a forma como os benefícios foram concedidos. “Alguém com apenas oito meses de mandato não tem necessariamente um compromisso, e pode ser suscetível às pressões de alguns setores articulados. Para que as medidas fossem realmente benéficas, o ideal seria que beneficiassem todo o setor produtivo. Aí sim teríamos isonomia, tratando todos de forma igual.”

Para o tributarista, a diminuição de um ponto porcentual da alíquota de ICMS do estado seria uma boa alternativa. “Se o governo baixasse o ICMS médio de 18% para 17%, estaríamos equiparando o imposto do Paraná ao de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul”, diz.

Fonte: Alexandre Costa Nascimento, Gazeta do Povo, 26/01/2011

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Papel e Celulose

Fábrica em MS pode baixar custos

As cerca de 200 fábricas de papel e celulose do Paraná poderão ser beneficiadas, a partir de 2012, com a construção de uma unidade de produtos químicos para o setor, anunciada ontem pelo grupo holandês AkzoNobel. A fábrica, que receberá 90 milhões de euros (cerca de R$ 205 milhões), será instalada em Três Lagoas (MS) e deve entrar em operação em setembro do ano que vem.

A assessoria de imprensa do grupo no Brasil informou que a fábrica será operada pela Eka Chemicals, que pertence ao grupo e já produzia insumos para a indústria de papel e celulose no país, em acordo com a brasileira Eldorado Papel e Celulose, que tem como um dos principais sócios o grupo JBS-Friboi, maior processador de proteína animal do mundo.

A nova fábrica vai atender à usina de celulose da Eldorado, que projeta produzir 1,5 milhão de toneladas por ano, e demais clientes brasileiros. O grupo não informou o motivo da escolha pelo Mato Grosso do Sul, mas, para o presidente do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná (Sinpacel), Rui Gerson Brandt, é “natural” que o fornecedor fique próximo dos parques industriais que estão se expandindo no Centro-Oeste e no Norte brasileiro.

A indústria paranaense de papel e celulose se vale hoje de fornecedores nacionais e de importações. Para Brandt, a nova fábrica, ao elevar a oferta de insumos, pode significar queda de custos para a indústria. “Os produtos químicos têm um peso muito grande na produção. Só no papel, eles representam 25% do custo total de produção.”

Segundo o levantamento mais recente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), divulgado mês passado, os 14 milhões de toneladas de celulose produzidos no país ano passado representavam 5,1% a mais que 2009, enquanto que os 9,8 milhões de toneladas de papel demonstravam um avanço de 3,4% sobre a produção do ano anterior. O Paraná respondeu, em 2009, conforme dados mais recentes da Bracelpa, por 1,9 milhão de toneladas de papel e 1,3 milhão de toneladas de celulose.

Fonte: Maria Gizele da Silva, da sucursal, Gazeta do Povo, 26/01/2011