Justiça Restaurativa para a construção das sociedades pacíficas

A webinar “Justiça Restaurativa”, é uma iniciativa do CPCE com a parceria da Unibrasil, por meio da conselheira Wanda Camargo, tendo em vista a importância da realização de um encontro com essa temática, capaz de contribuir com os acadêmicos e especialistas para uma prática de construção da Paz preconizada nos objetivos de desenvolvimento sustentável.

A abertura foi conduzida pela coordenadora do curso de Direito, a Dra. Allana Marques Schrappe, seguida dos excelentíssimos senhores Juízes de direito, Dr. Claudio Camargo dos Santos e Dr. Thiago Bertuol de Oliveira, Conselheiros e Conselheiras das regionais Campos Gerais, Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringá, especialistas da área de Direito e demais conselheiros  do CPCE.

“A Justiça Restaurativa nos remete à esperança de que é possível criarmos um sistema de administração de conflitos que prescinda da aplicação da pena. Do ponto de vista acadêmico, o evento foi de extrema importância, pois teve como enfoque os mecanismos conciliatórios e de mediação que permitem auxiliar na formação de uma cultura jurídica aberta para o modelo consensual de justiça criminal”, pontua a Coordenadora Geral e Professora do Curso de Direito da UniBrasil - na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Dra. Allana Marques Schrappe.

Dr. Claudio Camargo dos Santos contextualizou a trajetória da Justiça Restaurativa, quando foi incorporada às normas legais no Brasil por meio de recomendações da Organização das Nações Unidas e a Resolução 225/2 que016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, editada pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o Juíz:

a “Justiça dos valores humanos” - propicia a escuta, atenção, respeito e empatia. Tem como objetivo eliminar ou reduzir ruídos nas comunicações; promover diálogos honestos; identificar sentimentos e necessidades; aprimorar relações; avaliar por meio do diálogo as causas e consequências do ato e a partir dessa ação construam soluções considerando a necessidade de todos os envolvidos, produzindo responsabilização, reparação de danos, transformação social e inclusão social. O segredo sempre é compreender a individualidade de cada um e ouvi-los abertamente sobre o que é importante para que se sintam confortáveis!

O Juiz de direito da Vara Cível da Comarca Fazenda Rio Grande, Dr. Thiago Bertuol de Oliveira incorporou ao evento o exemplo do projeto “Fábrica de Oportunidades” - Poder Judiciário e os Instrumento Inserção Jovem no Mercado de Trabalho – trabalho extraordinário. Falou da importância do segmento industrial como parceiros nessa inclusão e ressaltou que o CPCE foi um importante parceiro nesse propósito.

É sempre um prazer compartilhar nossas experiências e quando atingimos um número tão elevado de espectadores o efeito multiplicador de toda a ideia é incrementado. Em tempos de crise, de incertezas e de instabilidade político/jurídica também é salutar mostrar que o Poder Judiciário é muito mais que as notícias cotidianas dos telejornais. Há muitas iniciativas nas comarcas do Brasil que visam atender aos anseios da sociedade e a interlocução com o empresariado e os universitários contribuem para a evolução geral! (Dr. Thiago Bertuol de Oliveira).

Paulo Pereira Lima, Diretor regional do CPCE Maringá, enfatizou a importância do tema Justiça Restaurativa, “Promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, colaborar para manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos baseados no Estado de direito são suportes para o desenvolvimento humano sustentável”, destacou.

 

Rui Brandt, diretor geral do CPCE, se disse feliz em participar de momentos como esse perceber que “caminhamos para um mundo melhor”. Nosso Conselho é formado por cidadãos que se unem para o alcance desse objetivo maior “Cidadania” e a exemplo nessa live a presença de todas as regionais e seus respectivos diretores: Indianara Prestes Mattar Milléo, Campos Gerais; Gilberto Bordin, Cascavel e conselheiros de Londrina e Curitiba, além de mencionar a performance do idealizador do evento Paulo Pereira Lima.

 

Como a finalização de apresentação do Sr. Juiz Dr. Claudio Camargo dos Santos deixamos a mensagem “Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar” (Nelson Mandela - autobiografia “O longo caminho para a liberdade”, 1994).