Integração entre empresas e organizações sociais é primordial para alcance da sustentabilidade

As atividades realizadas no primeiro trimestre de 2015 e os avanços das equipes de projetos foram os principais temas abordados na Reunião do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial realizada no dia 29 de abril, em Curitiba. O encontro contou com a presença da diretora geral do CPCE, Mayra Doria Matana; e dos diretores regionais, Guido Bresolin Junior, de Cascavel; Kimiko Yoshi, de Londrina; e Sérgio Luiz Baccarin, de Maringá. Estavam presentes também aAssessora da Superintendência do Sesi PR, Caroline Arns de Santa Cruz Arruda; o secretário executivo dos Conselhos Temáticos do Sistema Fiep, Eduardo Augusto Knechtel; a gerente de Linha de Ação do SESI/PR e coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná, Maria Aparecida Zago Udenal; e a coordenadora executiva do CPCE, Rosane Fontoura. 

A abertura da reunião contou com a entrega da placa de reconhecimento à Bosch por ser uma das organizações fundadoras do CPCE ao representante da empresa, Dirceu Puehler. Além de entregar a homenagem, o secretário executivo dos Conselhos Temáticos, Eduardo Augusto Knechtel, ressaltou a importância do 1º Concurso de Boas Práticas: Educando na Sustentabilidade e de reconhecer as empresas e organizações que as promovem. “Temos que unir esforços no sentido de buscar boas práticas nas indústrias, pequenas e médias empresas de todo o Paraná, pois temos muitas boas ações em andamento”, ressalta Knechtel. 

Regionais

A regional de Londrina realizou no primeiro trimestre de 2015 um encontro para debater as Boas Práticas: Educando na Sustentabilidade - Recursos Hídricos, palestras do Empresário do Terceiro Milênio para universitários da região e participou como parceiro no Declare Certo, campanha de sensibilização sobre destinação do Imposto de Renda. De acordo com a diretora regional de Londrina, Kimiko Yoshi, a integração dos esforços é fundamental para que se alcance a sustentabilidade. “Hoje temos vários setores trabalhando de formas diferentes, mas precisamos nos unir, fazer uma força convergente em prol de um resultado melhor e mais efetivo”, explica Kimiko. 

Para a primeira semana de maio (07), está prevista a realização da Oficina Sustentabilidade para a Competitividade (saiba mais). Para este ano ainda será realizado o III Encontro Pacto Global e PRME e a participação do CPCE Londrina em reuniões com as APAES para fomentar a formação de pessoas com deficiência para as indústrias da região. 

Em Maringá, cidade que mais concentra empresas e instituições signatárias do Pacto Global, foram realizadas duas palestras do Empresário do Terceiro Milênio para acadêmicos da região além de visitas técnicas em empresas para conhecer suas Boas Práticas de Sustentabilidade. De acordo com o diretor da regional, Sérgio Luiz Baccarin, o aprendizado dos conselheiros é contínuo e o papel dos voluntários é fundamental para andamento das atividades. “Os conselheiros contribuem por consciência e comprometimento com a causa e estamos sempre aprendendo a fazer responsabilidade socioambiental corporativa”, analisa Baccarin. 

Ainda no primeiro semestre, está prevista a realização da Oficina Sustentabilidade para a Competitividade, no próximo dia 06 (saiba mais). Para o segundo semestre, o planejamento contempla a realização do V Encontro PRME Educando na sustentabilidade, IV Encontro Pacto Global, III Encontro Mulheres Executivas e um workshop sobre Incentivos Fiscais. 

O Diretor Regional de Cascavel, Guido Bresolin Junior, apresentou as atividades realizadas na cidade no primeiro trimestre, entre elas a Campanha Lenço Solidário e o evento Água em Foco, ambos em parceria com o Movimento Nós Podemos Paraná; e a Oficina Sustentabilidade para a Competitividade. De acordo com Bresolin, o principal desafio da sustentabilidade é ultrapassar as barreiras culturais. “O ser humano é difícil de lidar culturalmente principalmente quando se trata em sustentabilidade, pois precisamos mudar hábitos. Por isso, é importante que façamos um trabalho coordenado sabendo o que todas as regionais estão tratando”, esclarece Bresolin. 

Este ano o CPCE Cascavel realizará o II Encontro de Instituições de Ensino Superior da Região Oeste e três palestras do Empresário do Terceiro Milênio. Em parceria com o Movimento Nós Podemos Paraná, o CPCE ainda irá apoiar a realização da II Pedalada Sustentável, Papo Sustentável e o Torneio de Arremessos de Celulares e Notebooks – Campanha de Logística Reversa. 

Marco Regulatório do Terceiro Setor 

Os últimos avanços e dúvidas sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi o tema da palestra ministrada pelo especialista em Direito do Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Direito Empresarial, Dr. Leandro Marins de Souza. Tema da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório irá alterar e padronizar a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil. “Essa lei foi inspirada no conteúdo apresentado na CPI das ONGs, realizada no início dos anos 2000, e que vem para modificar as relações entre o poder público e o terceiro setor”, analisa Souza. 

A nova lei extingue a figura dos convênios entre a administração pública e as instituições sem fins lucrativos, substituídos pelos Termos de Colaboração e de Fomento. O Termo de Colaboração será utilizado quando a proposta de parceria partir do Poder Público e o Termo de Fomento, quando a proposta de parceria partir das organizações da sociedade civil, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse Social. Ambos serão precedidos de um chamamento público, que consiste em um edital de convocação das organizações interessadas em apresentar as suas propostas de trabalho para o objeto do edital. O chamamento público tem como objetivo a seleção da proposta considerada mais eficaz pelo poder público. 

Entre os pontos negativos dessa lei está a grande preocupação em criar procedimentos burocráticos que poderiam ser minimizados; na área de prestação de contas, a manutenção do foco no controle formal ao invés do controle de resultados; o desprestígio às certificações e qualificações já existentes, especialmente a Lei das OSCIPs; a sobreposição e possível conflito com a Lei das OSCIPs, que não foi revogada; e a outorga de desnecessários poderes à administração pública sobre as atividades das instituições em determinadas situações. 

Apesar dos pontos que precisam ser discutidos, Souza ressalta que é necessário que as organizações se preparem e tenham conhecimento da nova lei a fim de estarem preparadas para as novas exigências e procedimentos. “Essa lei veio para padronizar as relações com o terceiro setor e entrará em vigor dia 27 de julho deste ano e nãotemos perspectivas que ela seja novamente prorrogada. Por isso, todos precisam conhecer e saber as implicações dela nos processos”, ressalta Souza. 

Saiba mais sobre o Marco Regulatório na cartilha desenvolvida pelo Instituto GRPCom

Equipes de projetos 

Os facilitadores das Equipes de Projetos do CPCE de Curitiba apresentaram o andamento das atividades realizadas e planejamento para o segundo trimestre. A facilitadora da EP Incentivos Fiscais, Patricia Ramalho, mostrou a campanha realizada em 2015 sobre a destinação do imposto de renda para projetos sociais. Este ano, foi enviado um e-mail marketing sobre o tema para parceiros do CPCE e conselheiros além de proposta de uma nova versão da tabela e identidade visual e atualização da cartilha que fala sobre o tema. 

A representante da EP Educando na Sustentabilidade, Wanda Camargo, apresentou o 1º Concurso de Boas Práticas: Educando na Sustentabilidade e convidou os participantes da reunião a divulgarem e inscreverem as práticas das suas instituições que estejam de acordo com o regulamento (saiba mais – link). As inscrições vão até 30 de junho. 

A Oficina Sustentabilidade para a Competitividade foi um dos destaques da EP Sustentabilidade na Cadeia de Valor. O facilitador, Beto Petik, mostrou o planejamento que contempla a realização do evento em todas as regionais do CPCE até o fim do mês de maio além de abordar como está a organização do 8º Reatiba (saiba mais).