rezados(as),
Compartilhamos o relatório publicado pela CNI sobre a Governança e a Prática
dos Mecanismos de Alteração Tarifária. O relatório apresenta um diagnóstico e propõe
recomendações para aprimorar a governança e a prática brasileira em relação aos
mecanismos de alteração tarifária.
1 – O documento apresenta uma atualização das competências dos órgãos do governo federal que tratam de alterações tarifárias.
2- Foram avaliados aspectos gerais de governança da política tarifária, bem como os procedimentos específicos de cada mecanismo.
3- As recomendações do presente relatório abrangem os mecanismos de alteração permanente da TEC, desabastecimento, Ex-Tarifário, LETEC e LEBI/BK.
Para acessar a publicação completa acesse o link abaixo:
Disponível em: Relatório sobre a governança e a prática dos mecanismos de alteração tarifária - Portal da Indústria - CNI (portaldaindustria.com.br)
Atenciosamente
Gerência de Relações Internacionais
