Veja os destaques do Resumo do Diário Oficial

Esta edição do Resumo do Diário Oficial apresenta conteúdos relacionados à economia, infraestrutura, meio ambiente, entre outros temas que interessam ao setor industrial.

A seleção de todos os atos e normas estaduais e federais que impactam as indústrias, como leis, portarias, decretos e demais atos normativos, publicados entre os dias 25 e 29 de novembro estão disponíveis neste informativo. Basta clicar nos links de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa.

Nesta semana, destacamos:

FEDERAL
Resolução ANM nº 189, de 25 de novembro de 2024. Altera a Resolução ANM nº 85, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.

ESTADUAL
Decreto nº 8.049. Regulamenta o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, instituído pela Lei n° 22.056, de 4 de julho de 2024.

Boa leitura!

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