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O Sistema Fiep tem desempenhado um papel estratégico na construção
do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O plano, que está
sendo elaborado pelo governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), é
uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e busca orientar o desenvolvimento sustentável
e a governança interfederativa da região, integrando políticas públicas e promovendo o planejamento
urbano e regional.
A demanda para que a entidade se envolvesse nesse processo partiu do Conselho Setorial da Indústria Mineral e do Conselho Regional da RMC. A participação dessas duas instâncias no processo, somada à colaboração do Observatório Sistema Fiep, tem sido essencial para garantir que as necessidades e perspectivas da indústria sejam consideradas. Desde o início da elaboração do PDUI, a Federação tem acompanhado as discussões e contribuído com análises e dados técnicos, reforçando a importância do setor produtivo para o crescimento equilibrado da RMC.
Desenvolvimento integrado
Vice-presidente da Fiep e coordenador do Conselho Regional da entidade na RMC, Helio
Bampi ressalta que, com essa mobilização, a Federação reafirma seu compromisso com o desenvolvimento
sustentável e integrado da região, defendendo um ambiente regulatório e urbano que favoreça a
competitividade da indústria e a qualidade de vida da população.
“A indústria é um ente importantíssimo para o desenvolvimento socioeconômico, pois agrega muito valor à economia, trazendo maior renda e justiça social”, afirma. “Por isso a Fiep tem dado contribuições muito importantes para que tenhamos um PDUI que possa, ao longo das décadas, garantir sustentabilidade econômica e social para toda a Região Metropolitana de Curitiba”, acrescenta.
Bampi também reforça a necessidade de que o PDUI dê atenção especial à área de planejamento territorial e uso do solo. “Na região norte da RMC temos uma indústria forte na área mineral, que apresentou uma série de observações e pedidos de correções nessa proposta do PDUI para que não haja problemas futuros na exploração desses minérios. Pela importância desse tema, também tivemos reuniões com a AMEP e com a consultoria responsável pelo desenvolvimento do plano para fazer ajustes específicos em relação à indústria”, explica.
Indústria mineral
“Para a indústria de base mineral de nosso estado, é muito importante
que o PDUI tenha informações sobre onde ocorrem as jazidas, assim como as formações geológicas
com suas respectivas substâncias minerais”, explica o coordenador do Conselho da Indústria Mineral, Cláudio
Grochowicz, que é também diretor da Federação.
Ele explica que, pelo fato de a atividade mineral tratar de recursos não renováveis e de ter rigidez locacional, precisando ser executada onde existem jazimentos, é fundamental que esteja inserida no planejamento urbano para que se evitem eventuais conflitos de ocupação de solo. “Se isso não for observado, pode trazer problemas sérios para a construção da infraestrutura tanto viária como de habitação no futuro, justamente pela escassez de britas e areias, caso os agregados da construção civil se tornem indisponíveis pela sua não acessibilidade”, explica.
Além disso, Grochowicz ressalta que a região da capital abriga atividades minerais que são relevantes para a economia paranaense. “É na RMC que se concentram as maiores ocorrências de calcários que são de fundamental importância para a agricultura de nosso estado. Ainda, a região é importante para a construção civil, em função da indústria cimenteira, assim como pela extração do mármore Branco Paraná”, completa.
Contribuições formais
Atualmente, o PDUI está na terceira fase de desenvolvimento, que
consiste na "Consolidação das Diretrizes para a RMC". Entre os dias 5 e 12 de fevereiro, foram realizadas 18
oficinas temáticas, abordando diferentes aspectos do desenvolvimento metropolitano, divididos em seis áreas:
desenvolvimento social e patrimônio; desenvolvimento econômico e turismo; meio ambiente e recursos hídricos;
mobilidade; habitação de interesse social; e planejamento territorial e uso do solo.
Representantes da Fiep e do Observatório participaram de todas essas oficinas, garantindo que a visão da indústria estivesse presente nos debates. Além dessa participação, a Fiep, com o suporte do Observatório, está preparando um conjunto de contribuições formais para a AMEP. Essas sugestões visam reforçar a relevância do setor industrial no planejamento territorial e na formulação das diretrizes que orientarão a futura gestão da RMC.
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