Conselho Setorial da Indústria Mineral define prioridades para 2025

O Conselho Setorial da Indústria Mineral realizou, no dia 17 de fevereiro de 2025, sua primeira reunião do ano na sede da Fiep, contando com participação presencial e virtual. Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o setor, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a qualificação de mão de obra e as diretrizes da Agenda Legislativa 2025.

O coordenador do conselho, Cláudio Grochowicz, destacou a importância da articulação entre o setor produtivo e as autoridades para garantir que decisões estratégicas contemplem as necessidades da indústria mineral. Entre os principais pontos discutidos, estiveram as mudanças na arrecadação da CFEM, a inclusão do macrozoneamento mineral no PDUI e o fortalecimento da capacitação profissional no setor.

Destaques da reunião

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
Ariane Hinça, do Sistema Fiep, enfatizou a relevância do PDUI da Região Metropolitana de Curitiba para a mineração. Foi destacado que é essencial a participação ativa do setor na formulação do plano para evitar restrições que comprometam a viabilidade das operações minerárias. O macrozoneamento mineral foi apontado como estratégico para garantir a continuidade das atividades no longo prazo.

Mudanças na CFEM
Geraldo Majella explicou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) implementará um novo sistema de apuração e recolhimento da CFEM, que deverá ser preenchido diretamente pelas empresas. No entanto, a ausência de manuais de instrução e a redução da equipe técnica da ANM geram incertezas quanto ao cumprimento dos prazos. O conselho buscará um posicionamento oficial sobre a implementação do sistema e possíveis prorrogações.

Criação GT Mão de Obra
Wilson Bill, do Sistema Fiep, apresentou um projeto de capacitação itinerante para a construção civil, sugerindo sua ampliação para atender à mineração. Marcelo Poli destacou a dificuldade de preenchimento de turmas de formação, mesmo com incentivos, e sugeriu parcerias com prefeituras e escolas. Diante disso, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) sobre Mão de Obra para propor soluções para a formação profissional e atração de imigrantes para o setor.

Infraestrutura e fiscalização
O conselho também debateu a falta de clareza na aplicação de multas por excesso de peso no transporte de cargas minerais. A estratégia para uma nova reunião com a Secretaria de Infraestrutura para discutir o tema está sendo avaliada.

Promoção do uso do calcário
Foi sugerida a realização do Dia Nacional do Calcário, com foco na conscientização dos produtores rurais sobre a importância do calcário na agricultura. A iniciativa será estruturada em parceria com a FAEP e sindicatos rurais.

Encaminhamentos e próximos passos

Ao final da reunião, foram definidas as seguintes deliberações:

✅ Acompanhamento da implementação do novo sistema da CFEM e possíveis prorrogações;
✅ Entrega de proposta técnica para inclusão do macrozoneamento mineral no PDUI;
✅ Solicitação de reunião com a Secretaria de Infraestrutura sobre multas por excesso de peso;
✅ Criação do GT de Mão de Obra para qualificação profissional e atração de imigrantes;
✅ Articulação para realização do Dia Nacional do Calcário em parceria com a FAEP.

Além disso, foi aprovado o calendário de reuniões do Conselho para 2025, com encontros previstos para os dias 18 de março, 6 de maio, 3 de junho, 1º de julho, 2 de setembro, 7 de outubro, 4 de novembro e 2 de dezembro.

O coordenador Cláudio Grochowicz encerrou a reunião reforçando que o sucesso da mineração no Paraná depende da mobilização do setor e do diálogo contínuo com as autoridades para garantir um ambiente regulatório favorável.

👉 O encontro reforça o compromisso do Sistema Fiep em contribuir para o desenvolvimento da indústria mineral, promovendo debates estratégicos e alinhamento de soluções para o setor.