A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) entregou, na última segunda-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2022. A publicação, entregue pelo presidente da entidade, Carlos Valter Martins Pedro, apresenta o posicionamento da Fiep em relação a 26 projetos de lei que tramitam na Casa e têm algum tipo de impacto sobre a atividade industrial.
Ao entregar o documento, Carlos Valter ressaltou que o objetivo da entidade é colaborar com a tomada de decisão dos parlamentares, apresentando de maneira transparente a posição da indústria em relação aos projetos elencados. “Temos posicionamento convergente com a maioria dos projetos que fazem parte da Agenda Legislativa deste ano, que é uma pauta de interesse da indústria sobre assuntos que tramitam na Assembleia”, disse. Ele ressaltou que, após a entrega a Traiano, a publicação será enviada também a todos os demais 53 deputados que integram a Casa.
Para o presidente da Assembleia, a Agenda Legislativa é um importante instrumento para estreitar a relação entre o trabalho dos deputados e a realidade do setor industrial paranaense. “É de um valor extraordinário a participação da Fiep trazendo suas pautas para o Legislativo. A harmonia entre o Poder Legislativo e a Fiep é fundamental para aprimorar as questões que visam promover o Paraná na esfera da indústria”, disse.
Sobre a Agenda
A elaboração da Agenda Legislativa é coordenada pela Gerência de Relações Governamentais da Fiep, que realiza um trabalho constante de análise de todas as proposições protocoladas na Assembleia Legislativa ao longo do ano. Em 2021, foram apresentados 781 projetos de lei, sendo que, desses, 286 tinham algum tipo de influência sobre a atividade industrial.
Depois disso, foi realizado um processo de priorização das propostas. Como resultado, foram definidos 26 projetos considerados prioritários para a indústria paranaense. Eles estão divididos em sete áreas diferentes: regulamentação da economia (4), meio ambiente (3), legislação trabalhista (3), infraestrutura (6), sistema tributário (3), infraestrutura social (2) e interesses setoriais da indústria (5).
Para cada um deles, a Fiep indica seu posicionamento, além de apresentar um parecer técnico justificando sua opinião. Nesta edição, a entidade tem posição convergente com 15 dos projetos elencados, sendo favorável a sua aprovação. Para outros seis, o parecer é convergente com ressalvas, sugerindo alterações nas propostas antes de que sejam aprovados. E, para os cinco restantes, a opinião é divergente.
Para conhecer todas as propostas e posicionamentos da Fiep, acesse a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2022 neste link.
