A Anvisa prevê que, ainda no primeiro semestre deste ano, vai regulamentar a utilização dessas células e avaliar as terapias avançadas com tecidos vivos. O processo será conduzido por uma câmara técnica especializada da instituição, criada em 2016.

A norma não tratará somente da terapia convencional - que engloba os tratamentos estabelecidos, como transplante de medula óssea em pacientes com alguns tipos de câncer ou doenças autoimunes -, mas também de terapias avançadas que abrangem o tratamento gênico, transplante de órgãos e tecidos criados em laboratório, além de células geneticamente manipuladas.

A Lei de Biossegurança, que regulamenta a produção e criação de células-tronco, e também seu uso terapêutico no Brasil, foi aprovada em 2005. Desde então, bancos que preservam células embrionárias, cordão umbilical e óvulos funcionam legalmente. A área de pesquisa também se desenvolveu, culminando em novas técnicas para a produção de células-tronco e novas aplicações dessas células. A norma também proibiu a comercialização indiscriminada de material biológico, dando segurança ética para seu uso.

Com o desenvolvimento dessas pesquisas, será possível desenvolver a terapia genética avançada, que pode encontrar a cura para doenças neurológicas e neuromusculares, além de alguns tipos de demência, como autismo, esclerose lateral amiotrófica e esclerose múltipla.

Com informações da Carta Capital.

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