Concessões são alternativa para crescimento do setor de logística - Fiep - Boletins Setoriais - Logística e infraestrutura

(Foto: Adobe Stock)

Os recentes leilões de aeroportos e terminais portuários mostraram que o processo de concessão à iniciativa privada de ativos de infraestrutura está no radar do governo federal. Estima-se que bilhões de reais serão movimentados nos próximos dois a três anos. O gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais da Fiep, João Arthur Mohr, explica que as concessões são o caminho, porém é preciso ter cuidado na construção dos editais e do modelo para que não se forme um monopólio privado.

Mohr argumenta também que essas concessões podem proporcionar vários benefícios. "Na questão ambiental teremos uma redução da emissão de carbono; no ponto de vista econômico, redução do custo logístico; e do ponto de vista social, as concessões proporcionam maior segurança e agilidade do transporte de pessoas e cargas", comenta.

Confira as concessões que estão em andamento e que deverão acontecer ao longo dos próximos anos.

Rodovias

Os contratos dos pedágios terminam em novembro de 2021. A próxima concessão deve envolver o anel de integração e algumas rodovias estaduais e federais, totalizando cerca de 4 mil quilômetros. Hoje estão sendo planejados leilões em sete rodovias estaduais (PR-323, PR-280, PR-092, conjunto PR-466, PR-445 e PR-170, PR-317) e em uma federal (BR-153).

Para João Mohr, o pedágio é necessário. "Tanto no Brasil quanto no mundo os países não têm como manter as rodovias em um padrão necessário - em vários aspectos, incluindo fluidez, segurança e obras de ampliação de capacidade (viadutos, terceira faixa, duplicações, passarelas). A única forma de se fazer os investimentos necessários, para que as rodovias acompanhem o crescimento econômico, é por meio da iniciativa privada", analisa.

O Sistema Fiep e o governo atual estão defendendo uma redução de no mínimo, 50% do valor dos atuais pedágios e um volume de obras compatível com a tarifa e fluxo de veículos que estiverem em cada rodovia. "Tem que ser um processo transparente para que traga a segurança nas estradas, as melhorias técnicas, tarifas baixas para o usuário, mas também, obviamente, tem que dar retorno ao investidor", completa.

Aeroportos

O Brasil tem uma história de sucesso em concessões de aeroportos, como o de Guarulhos, em São Paulo, o de Brasília e o do Galeão, no Rio de Janeiro. Recentemente os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza foram concedidos à iniciativa privada e três grupos internacionais venceram as licitações. Este ano foram já foram realizados três lotes de leilões no Nordeste, no Sudeste e no Centro Oeste. Agora, o chamado "Bloco Sul", que é composto por nove aeroportos, deverá ser contemplado em uma licitação prevista para o segundo semestre de 2020. Desse total, quatro estão no Estado do Paraná - Afonso Pena (Curitiba), o Bacacheri (aviação executiva), o de Londrina e o de Foz do Iguaçu -, dois estão em Santa Catariana (Navegantes e Joinville) e três, no Rio Grande do Sul - em Bagé, Uruguaiana e Pelotas.

"Nesse momento está sendo discutido quais as obras que a concessionária que vencer terá que fazer nesses aeroportos. É importante a mobilização do Estado para que sejam solicitadas obras que realmente precisamos, como a terceira pista no Afonso Pena e ampliação da pista e sistema de aproximação por instrumentos no aeroporto de Londrina e Foz", ressalta Mohr.

Portos

O navio precisa chegar, atracar, descarregar, carregar e sair. Para isso é necessário a existência de adequada infraestrutura marítima (canal de acesso com dragagens constantes), infraestrutura portuária (berços de atracação, terminais e equipamentos adequados no cais), bem como aceso rodo e ferroviário ao porto. Para o gerente, o modal carece de algumas ampliações que já estão em processo de concessão. "O que nós precisamos atualmente é a gradual construção de dez novos berços de atracação, que são píeres no formato das letras T, F e L. Além disso, outras obras como a ampliação das áreas de armazéns (para a movimentação de celulose, terminal para veículos e terminais para grãos) também são importantes", avalia.

Ferrovias

Hoje, uma carga transportada de trem saindo de Cascavel, no oeste do Paraná, até Paranaguá, no litoral, se comparado com o mesmo trecho feito de caminhão, custa cerca de R$ 25 a menos por tonelada. Construir uma nova ferrovia com alta capacidade de transporte - a nova Ferroeste, que elimina o gargalo da Serra do Mar e da Serra da Esperança - pode gerar uma redução de custo logístico de R$ 500 milhões por ano (20 milhões de toneladas), oriundo só da região oeste do Paraná, sendo que a região Norte e Noroeste do Estado também serão beneficiadas "Para essa redução tem que se fazer uma obra que custará cerca de R$ 10 bilhões. Esse dinheiro deverá vir de uma concessão internacional para a construção e a operação da rodovia", completa.

Com informações do Estadão e da Fiep.