Risco de rompimento de barragens de rejeitos aumenta com queda no preço dos minérios - Fiep - Boletins Setoriais - Logística e infraestrutura

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A volatilidade de preços é uma característica intrínseca às commodities, como os minérios de ferro. Nas últimas cinco décadas, por exemplo, esses produtos passaram por diversos ciclos de valorização seguidos por períodos de desvalorização. Um estudo feito por pesquisadores canadenses, com base na análise de 143 desastres em mineração reportados no mundo entre 1968 e 2009, apontou que há uma correlação entre os ciclos de alta e de baixa dos preços dos minérios no mercado internacional com rompimentos de barragens de rejeitos.

A explicação dos pesquisadores para essa correlação é que, em períodos de elevação dos preços dos minérios, normalmente os procedimentos de licenciamento e de execução da construção de barragens de rejeitos são acelerados em razão da pressão das mineradoras para aproveitar essa fase de bonança. Já em períodos subsequentes de queda no preço dos minérios, há uma pressão, também por parte das empresas, para reduzir os custos operacionais, como os de manutenção e de segurança dessas obras. Em razão disso, há um aumento do risco de rompimentos de barragens nessa fase de baixa de preços tanto em intervalo de tempo como em número.

"Ficou muito claro nesse estudo que há uma correlação entre o ciclo de baixa de preço de minérios, como o cobre, com um aumento no número de rompimentos de barragens de rejeitos", garantiu Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Os pesquisadores da UFJF aplicaram o modelo de correlação do ciclo de preço dos minérios com desastres em mineração, desenvolvido pelos pesquisadores canadenses, em um estudo de caso do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. "Constatamos que esse modelo se aplicou perfeitamente bem para explicar, do ponto de vista da economia mineral, o rompimento da barragem de Fundão", afirmou Milanez.

Os pesquisadores constataram que o pedido de licenciamento ambiental para construção da barragem foi feito pela Samarco em 2006, no início de um ciclo de alta de preço dos minérios. Em menos de um ano, em 2007, a empresa obteve as licenças prévias e de instalação e, em 2008, a licença de operação da barragem. "Observamos que a empresa levou menos de dois anos para apresentar o estudo de impacto ambiental e obter a licença de operação da barragem, um período bastante rápido", observou o professor.

O rompimento da barragem ocorreu justamente no período de baixa da cotação de minérios no mercado internacional. Os pesquisadores também identificaram que a partir de 2012, quando iniciou o último ciclo de queda de preço dos minérios, o número de acidentes de trabalho registrados e relatados pela empresa começou a aumentar. "Isso remete à hipótese de que, nesse período, ocorreram problemas de gestão de segurança na empresa", estimou Milanez.

Segundo o pesquisador, um inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais, divulgado em 2016, concluiu que a causa do rompimento da barragem de Fundão foi a liquefação - quando um material rígido, no caso o rejeito de minério, passa a se comportar como um fluido em razão da água presente nele.

Esse processo também é apontado como a possível causa do rompimento da barragem de Brumadinho. Entre os fatores que contribuíram para o processo de liquefação da barragem de Fundão o inquérito apontou falhas no monitoramento contínuo do nível da água e da pressão dos poros junto aos rejeitos. Indicou ainda que o monitoramento foi deficiente em virtude do número reduzido de equipamentos instalados. "O inquérito apontou uma série de problemas operacionais na parte de segurança e de monitoramento da barragem", afirmou Milanez.

Desarquivamento

Após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) os senadores desarquivaram em fevereiro deste ano o projeto que torna mais rigorosas as regras para segurança das barragens (PLS 224/2016). O projeto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão final, a menos que haja recurso para a votação em plenário.

O PLS 224/2016 é resultado do trabalho da comissão que analisou a segurança das barragens. O texto havia sido arquivado no final do ano passado, já que não teve um parecer aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Com informações da Agência Fapesp e Agência Senado.