Aposentados poderão ter 50% de desconto em medicamentos - Fiep - Boletins Setoriais - Químico, farmacêutico e cosmético

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Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo governo federal, está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2018, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O PLS 235/2018 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mantém duas ações já adotadas pelo Programa Farmácia Popular, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS): fornecimento gratuitamente e subsidiado na compra de medicamentos com base em critérios epidemiológicos.

"É necessário ampliar a abrangência do Programa Farmácia Popular para beneficiar esse segmento da nossa população [aposentados e pensionistas], independentemente das moléstias de que padecem. Por isso, propomos criar uma terceira modalidade para fornecer a esse segmento o acesso a medicamentos a baixo preço, mediante subsídios que lhes possibilitem adquirir quaisquer remédios que lhes sejam prescritos com desconto de 50% no preço de referência", destacou Paim.

O impacto

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. Em 2015, essas despesas corresponderam a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias e 3,9%, dos governos. Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB.

Com informações da Agência Senado.