O Governo Federal anunciou em julho o Rota 2030, iniciativa que tem como objetivo incentivar a indústria automobilística. O programa foi desenhado para substituir o antigo Inovar-Auto, terá duração de 15 anos e será dividido em etapas, sendo a primeira de cinco anos. O Inovar expirou em dezembro de 2017.

Esse não é o primeiro programa de incentivo realizado pelo Governo. Outros cinco já entraram em vigor. Os primeiros incentivos para estimular a indústria, e, consequentemente, o setor automobilístico no Brasil surgiram no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), em meados dos anos 1950.

Já nas décadas marcadas pelo regime militar, de 1960 e 1970, as montadoras foram umas das principais beneficiadas por programas de estímulo às exportações de produtos manufaturados, como o Befiex (Concessão de Benefícios Fiscais a Programas Especiais de Exportação).

Com a abertura comercial, no início dos anos 1990, o presidente Itamar Franco (1992-1994) assinou um Decreto reduzindo a 0,1% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros populares. Em 1996, o governo FHC - Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) instituiu o chamado regime automotivo, que dava incentivos fiscais para empresas que entregassem carros nacionalizados e que se comprometessem a exportar parte da produção.

No governo seguinte, ao longo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), houve redução do IPI de automóveis e prorrogação de medidas provisórias que instituíam benefícios às montadoras. Já o Inovar-Auto, criado em 2012, previa para veículos importados uma sobretaxa de IPI de 30 pontos, prática que foi condenada na OMC.

Com informações da Folha.com.

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