Uso de áreas de recuo é alvo de discussão entre prefeitura de Curitiba e comerciantes

Presidente do Sipcep, Vilson Felipe Borgmann, participou de reunião sobre o assunto

clique para ampliarPresidente do Sipcep, Vilson Felipe Borgmann, participa de reunião sobre a regularização da área de recuo (Foto: SMCS/Prefeitura de Curitiba)

Representantes da Prefeitura de Curitiba e de entidades do setor de gastronomia da cidade, entre eles o Sipcep, se reuniram no dia 14 de janeiro para discutir a regulamentação do uso de recuo por bares, restaurantes e panificadoras, entre outros. A utilização da calçada para abrigar clientes e outras atividades acontece atualmente de maneira informal por cerca de 1,2 mil estabelecimentos. Tanto comerciantes quanto o poder público concordam que um decreto que regulamente o uso da área do recuo vai trazer benefícios para todos os envolvidos, incluindo os consumidores.

Na reunião, as entidades dos setores de alimentação e lazer apresentaram suas opiniões e propostas de valores para a utilização deste espaço, além da forma de cobrança. A prefeitura de Curitiba irá, em breve, mostrar as suas sugestões neste sentido.

Em 2014, o prefeito Gustavo Fruet assinou o decreto 308, que regulamenta a lei municipal n.º 12.136 e trata sobre o uso da área de recuo, mediante o pagamento de uma taxa. Após uma ampla discussão entre os envolvidos, o decreto 11 de 2015 suspendeu os valores propostos inicialmente. Por isto os envolvidos estão discutindo agora os valores e forma de pagamento. A medida permitirá a cobertura e o fechamento do recuo frontal obrigatório em estabelecimentos que estejam com suas atividades regularizadas.

Para o presidente do Sipcep, Vilson Felipe Borgmann, o recuo nos comércios está se tornando um atrativo a mais para os clientes, com a existência de decks e outras estruturas. Por isto, regulamentar o uso desta área favorece os estabelecimentos. “A prefeitura de Curitiba, percebendo que a liberação deste espaço vai trazer benefício para o comércio, está ao nosso lado. Portanto, esta iniciativa tem o apoio do nosso sindicato”, salienta.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, a utilização dos espaços de recuo é facultativa aos estabelecimentos. Aquele que não fizer uso desta área não será obrigado a pagar o valor que será estipulado. Ele lembrou que a arrecadação com a cobrança pela utilização do espaço de recuo será integralmente destinada ao Fundo de Calçadas do município.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Curitiba