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O vice-governador do Paraná, Flávio Arns, assinou no dia 23 de agosto um convênio com o Sipcep que
abre uma linha de crédito aos empresários do setor para a troca de maquinário prevista pela Norma Regulamentadora
NR-12, que visa diminuir os acidentes de trabalho. O Paraná conta com 4,2 mil padarias e confeitarias, que deverão
gastar juntas aproximadamente R$ 200 milhões para adequação à norma. A abertura de crédito
é por meio da Agência de Fomento do Paraná S.A e vai viabilizar a troca de amassadeiras, batedeiras, modeladoras
e cilindros, o que pode praticamente zerar os acidentes.
Os prazos de adequação à norma variam
conforme o número de funcionários de cada estabelecimento. O valor total da linha de crédito é
de R$ 15 milhões, podendo ser ampliado, se houver necessidade, e o limite por padaria é de R$ 300 mil, com parcelamento
em até 60 vezes, dependendo da capacidade e necessidade de cada estabelecimento. A NR-12 também determina que
os profissionais façam cursos de capacitação à norma e também vai sujeitar os estabelecimentos
a modificações no ambiente de trabalho.
Para o presidente do Sipcep, Vilson Felipe Borgmann, é
importante que as padarias e confeitarias saibam que a adequação à NR-12 é uma forma de todo o
setor se modernizar e acabar com os riscos de acidentes no trabalho. "As exigências da norma serão responsáveis
por uma melhoria de todo o processo de fabricação de pães. Sem dúvida, a qualidade de vida dos
trabalhadores e a qualidade dos produtos só tende a melhorar", destaca Borgmann.
Flávio Arns destacou
a importância do setor, por gerar emprego, renda e bem-estar aos clientes. "O Governo, por meio da Agência
de Fomento, quer estar ao lado do Sindicato para atender a demanda desse setor, que é tão importante para a
economia do Paraná. Essa linha de crédito vai contribuir para aumentar ainda mais a geração de
emprego, renda e, principalmente, a segurança dos funcionários", diz.
Segundo o presidente da Agência
de Fomento, Juraci Barbosa Sobrinho, o Estado tem o dever de atender e colaborar com a economia. "Vimos a necessidade que
o setor de panificação tinha para se adequar à NR-12 e com a abertura de crédito esperamos que
até o final de ano todas as padarias estejam dentro da norma", afirma.
Os estabelecimentos que não se
adequarem à norma receberão um prazo do fiscal do Ministério do Trabalho para se regularizar. Caso isso
não ocorra, poderão ser multados e interditados.
As padarias e confeitarias interessadas em utilizar
a linha de crédito da Agência de Fomento do Paraná S.A devem entrar em contato com o Sipcep pelo telefone
(41) 32548775.