Aprender a lidar com normas regulamentadoras pode evitar problemas às indústrias

Disposições das normas regulamentadoras exigem atenção para evitar prejuízos e gastos desnecessários para os empresários

clique para ampliarMedidas simples que envolvem a segurança do trabalhador podem evitar autuações (Foto: Freeimages)

O provérbio alemão diz que o mal está nos detalhes. É exatamente o que parece acontecer com a indústria em relação às normas regulamentadoras. Segundo uma estimativa realizada pelo economista e professor José Pastore, cerca de R$ 72 bilhões ao ano são gastos pelo setor produtivo com problemas ligados à saúde e segurança do trabalho.

A grande questão é, de acordo com o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Augusto Gouvêa Dourado, que cerca de 50% das autuações recebidas pelas indústrias em função do descumprimento das normas estão ligadas a situações que podem ser tratadas sem grandes investimentos ou conhecimentos extremamente especializados, mas que necessitam da atenção das indústrias. “Há casos, por exemplo, em que o responsável pela instalação não faz o correto aterramento de uma máquina. Quando se considera que metade das autuações referentes às normas regulamentadoras está relacionada a questões simples, esse dado significa que poderia se reduzir à metade essas autuações apenas com o envolvimento do empresário”, destaca.

Dourado é um dos consultores responsáveis pelo curso “Como lidar com as NRs que mais impactam a indústria?”, promovido gratuitamente aos industriais e gestores da indústria no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), da Fiep, em parceria com a CNI. Na capacitação são abordadas as dez normas regulamentadoras que mais afetam a indústria entre as 35 atualmente em vigor.

Na edição realizada em Curitiba, no fim de junho, Dourado falou sobre as NRs 5, 6, 7, 9, 12, 15, 16, 18, 24 e 35, apresentando as principais dúvidas em relação à legislação por explanação no formato pergunta e resposta. As questões foram reunidas com base nos questionamentos mais frequentes sobre os temas encaminhados ao Sistema Indústria. O curso ainda abre espaço para que os participantes realizem outros questionamentos não previstos.

O maior objetivo da capacitação é esclarecer pontos-chaves em relação às normas, para que as indústrias possam aplicar de forma adequada a legislação, evitando problemas causados pelo desconhecimento. “O objetivo é alertar para os pontos principais, uma vez que para aplicar as normas de modo amplo é preciso conhecê-las. Não há como ser diferente. No Brasil, não é possível argumentar desconhecimento da lei como forma de defesa. Há ampla divulgação dos textos e é preciso buscar essas informações”, afirma.

Outro objetivo fundamental do curso é ressaltar a importância do associativismo, segundo o consultor. “Um ponto importante do treinamento é explicar que as normas regulamentadoras são realizadas ou revisadas como resultado de um sistema de discussão tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, que devem buscar o consenso sobre as diferentes questões considerando as demandas e dificuldades de cada parte. É importante ressaltar que só se pode representar quem se conhece. Se os industriais não estão envolvidos e participando, essas informações não chegam aos representantes e o resultado não é aquele desejado pelo setor produtivo”, explica.

A participação e o envolvimento dos empresários e gestores é o principal desafio detectado pelo especialista para o aprimoramento das normas regulamentadoras. “No momento em que isso ocorrer, boa parte dos problemas será resolvida. Infelizmente, isso não tem sido prioridade. É natural que o industrial tenha preocupação com preços, prazo e qualidade. Mas, é importante notar que conceitos como atenção ao meio ambiente, saúde do trabalhador, segurança na produção e qualidade do ambiente de trabalho são igualmente importantes. São essenciais porque se traduzem exatamente na maior qualidade, no menor preço e no cumprimento de prazos”, analisa.

Mais informações sobre este e outros cursos do PDA podem ser obtidas no site www.fiepr.org.br/para-sindicatos/pda.