Implantação do eSocial afetará rotina das indústrias

Empresas devem estar preparadas para a alimentação do portal, que vai reunir todos os dados de empregadores e empregados no país

clique para ampliarDados sobre relações de trabalho deverão ser atualizados constantemente no eSocial (Foto: Reprodução)

A implantação do eSocial - sistema que vai agregar informações de empregadores e empregados de todas as empresas no Brasil - pode, em um primeiro momento, representar algumas dificuldades para as indústrias que não têm atualmente um modelo de gestão específico. O eSocial vai impactar diretamente a rotina dos profissionais das empresas, que deverão estar atentos aos procedimentos obrigatórios do sistema.

“As empresas que possuem processos de gestão estruturados não terão grandes dificuldades, mas aquelas que ainda não têm a cultura de gestão implantada enfrentarão um grande desafio”, salienta o gerente de qualidade de vida do Sesi, Ademir Vicente. O Sesi, em parceria com os sindicatos filiados à Fiep, vem promovendo em todo o Paraná uma série de workshops especiais sobre o tema, com o intuito de embasar as indústrias sobre o eSocial.

Vicente enumera as barreiras que podem surgir para as indústrias com a implantação do eSocial. “A primeira dificuldade está relacionada com a conferência de todo arcabouço legislativo a fim de dirimir lacunas não atendidas e com a construção de procedimentos padronizados de obtenção e controle de documentos e informações. A segunda dificuldade é a atualização diária das informações, exigindo agilidade”, afirma. Ele lembra que as empresas poderão necessitar de suporte técnico de consultorias especializadas para garantir o cumprimento das exigências do sistema.

O gerente de qualidade de vida do Sesi ressalta que o sistema trará vantagens para as indústrias, justamente por estruturar áreas e cruzar todas as informações das relações de trabalho. No entanto, também haverá outros impactos. “Com o eSocial, a gestão baseada em controle de rotinas empresariais fica na mira dos órgãos de controle fiscal, trabalhista e tributária. O processo passa a ser automatizado e estruturado em sistema único. Isto deve agilizar a consolidação de indicadores de gestão, o  que é bom para as empresas, porém também acelera a leitura e cruzamento de informações sobre as rotinas empresariais e que devem facilitar e ampliar o potencial para fiscalizações e autuações”, avalia.

As indústrias também passarão pela estruturação dos processos administrativos de forma a atender os prazos e as informações de acordo com o regramento estabelecido pelo eSocial. “A vantagem é que todas as empresas estarão submissas ao mesmo padrão de informação, o que deixa a concorrência mais nivelada. Outro fator importante para as empresas é que o eSocial deve qualificar o fornecimento de serviços”, destaca Vicente.

Adequação

É muito importante que as indústrias tenham consciência sobre a adequação correta e dentro da forma legal, pois estão previstas punições em legislações específicas. “As punições serão executadas como autuação pelo ilícito da informação prestada e multa pelo fato de se ter lançado informações sem qualidade no eSocial. Portanto, as punições previstas andam aos pares. É preciso lembrar que o eSocial automatiza os processos de fiscalização pelos órgãos de controle”, analisa o gerente de qualidade de vida do Sesi.

Funcionamento

O eSocial foi desenvolvido pelo governo federal em uma ação conjunta com a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil. Sua primeira etapa consiste no cadastramento das informações de empregadores e empregados ativos no portal, o que acontecerá apenas uma vez. Os demais dados serão repassados conforme a relação do trabalhador com a empresa.

O projeto engloba todas as declarações e documentos, inclusive para o recolhimento de tributos envolvidos nas relações trabalhistas. Serão inseridas no eSocial as informações sobre admissões, demissões, horas extras, dissídios coletivos, acidentes de trabalho, saúde do trabalhador, afastamentos, controle de atividades, tributos retidos, prestação de serviços, folha de pagamento e dados para recolhimento do FGTS e INSS, entre outros.

Mais informações estão disponíveis no site www.esocial.gov.br.