País nega salvaguarda provisória contra China

18 de maio de 2011

Investigação contra a entrada de tecidos denim (utilizados no jeans) foi solicitada em abril pelos fabricantes têxteis; governo rejeitou a medida

Raquel Landim

O governo negou pedido para iniciar uma investigação de salvaguarda transitória contra importações chinesas. A decisão foi publicada segunda-feira no "Diário Oficial". No mesmo dia, os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e de Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebiam o ministro do Comércio da China, Chen Deming.

A investigação contra a entrada de tecidos denim chineses (utilizados no jeans) foi solicitada em abril pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Outros três pedidos de salvaguarda transitória, feitos pelo setor de máquinas e equipamentos, estão em análise.

A salvaguarda transitória é uma "trégua" contra importações que desorganizam o mercado, mas pode ser aplicada só contra a China. Os chineses aceitaram esse mecanismo quando entraram na Organização Mundial de Comércio, mas o consideram discriminatório e ameaçam de retaliação aqueles que o adotem.

"Não teve influência política. As evidências não demonstravam a desorganização do mercado, que é a base dos casos de salvaguarda", disse o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees.

Os dados mostram que, apesar do avanço das importações chinesas, os fabricantes de denim elevaram produção, vendas e lucratividade. Entre 2008 e 2010, a produção nacional do tecido aumentou 7,5%, as vendas da indústria local, 17,4%, e o lucro bruto das empresas, 7,9%.

As importações de tecidos denim da China subiram 111,5% entre 2008 e 2010, muito acima da alta de 9% das compras totais. Ainda assim, as importações representavam só 3% do consumo.

Segundo o diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, a entidade vai reanalisar o caso. "Nossa preocupação é antecipar os fatos. Os danos não estão claros hoje, mas estarão no futuro. Se o paciente estiver na UTI, pode ser tarde demais", disse.

Sensível. A adoção de salvaguarda transitória é tema mais sensível para Pequim do que a aplicação de antidumping (a China é o principal alvo no mundo) ou até de triangulação. Também na última segunda-feira, o governo Dilma mostrava força na defesa comercial, iniciando o primeiro caso de triangulação contra produtos chineses.

Segundo fontes do governo, os pedidos de salvaguardas transitórias chegaram a ser mencionadas nas conversas entre Pimentel e Chen. O ministro brasileiro disse que optou por não seguir esse caminho porque não havia justificativa técnica. Pimentel reforçou o pedido de melhorar o perfil das exportações brasileiras para a China.

No governo Lula, foram protocolados vários pedidos de salvaguardas contra a China. Os chineses reagiram e bloquearam as exportações brasileiras de soja, levando o Brasil a transformar as salvaguardas em antidumping.

Bons resultados
7,5% - foi a alta da produção nacional de denim
17,4% - foi o aumento das vendas