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O presidente do Sinqfar e advogado, Marcelo Ivan Melek, apresentou a sua tese de doutorado em Direito, no dia 21 de março, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. A defesa pública foi feita na presença de convidados e familiares e o trabalho foi aprovado pela comissão presente.
“É mais uma etapa cumprida após quatro anos de muito estudo e dedicação”, resumiu Melek, que já é pós-graduado em Direito Processual e em Direito do Trabalho e atua como professor de Direito do Trabalho na Universidade Positivo. A mais nova titulação o torna apto a lecionar em universidades de qualquer país do mundo.
O trabalho apresentado por Melek, intitulado Direito Penal do Trabalho: como outorgar efetividade aos direitos fundamentais e de personalidade, foi submetido à banca examinadora composta pelos professores doutores Rodrigo Sanchez Rios, Luiz Edson Fachin, Luiz Eduardo Gunther, Wilson Ramos Filho, Marco Antônio César Villatore e Luís Alexandre Carta Winter.
A pesquisa teve como objetivo verificar como o direito penal contribui na proteção dos direitos fundamentais e da personalidade nas relações do trabalho.
“As relações de trabalho se modificaram ao longo do tempo, resultante, sobretudo, do processo da mundialização da economia, o que traz constantes e diretos reflexos, em maior ou menor grau, para a economia brasileira, fazendo com que as empresas tenham que se adequar a essa realidade e, com isso, criando um ambiente propício ao desrespeito aos direitos trabalhistas, em especial aos direitos fundamentais”, conforme um trecho dos objetivos do trabalho.