Audiência pública discute regulamento que trata de redes subterrâneas

Aneel vai receber sugestões até o dia 28 de março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma audiência pública para discutir o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica. O assunto está sendo discutido após a constatação de que nos últimos anos têm surgido diferentes iniciativas, tanto em âmbito municipal quanto em âmbito federal, no sentido de estabelecer critérios para que as empresas de infraestrutura enterrem suas redes aéreas urbanas.

A agência pretende reunir sugestões em três alternativas: modificar a regulação para conferir maior segurança no reconhecimento de investimentos e/ou incentivar os investimentos em redes subterrâneas; não propor modificações uma vez que a regulamentação vigente já trata desse tipo investimento; ou modificar a regulamentação para conferir maior clareza sobre a responsabilidade dos envolvidos, entre outros aspectos associados.

Os interessados podem enviar contribuições até 28 de março para o e-mail: ap001_2016@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília.