Enic debate política nacional e oportunidades de negócios ao setor da construção civil

A 88ª edição do evento ainda abordou a melhora dos processos das empresas, entre outros assuntos importantes para o segmento

Com a presença de mais de mil pessoas, o 88º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), considerado o maior e mais importante evento da construção civil e do mercado imobiliário, foi realizado em Foz do Iguaçu dos dias 11 a 13 de maio. Empresários e dirigentes da indústria se reuniram para discutir os desafios, soluções e evolução do setor.

Com o tema “O Futuro Nós Construímos”, o evento, promovido pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e organizado pelo Sinduscon/Paraná-Oeste, contou com painéis, reuniões de comissões, fóruns e outras atrações, como uma visita à Usina de Itaipu.

Entre as presenças ilustres estiveram os governadores do Paraná, Beto Richa, e de São Paulo, Geraldo Alckmin; o deputado federal Osmar Serraglio; o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek; a jornalista Monica Waldwogel; e a comentarista da GloboNews, Mara Luquet.

A programação das comissões técnicas e fóruns contou com uma série de atividades envolvendo as comissões de Meio Ambiente (CMA); da Indústria Imobiliária (CII); de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP); de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT); de Política de Relações Trabalhistas (CPRT); o Fórum de Ação Social e Cidadania (FASC); o Fórum Nacional de Empresas Prestadoras de Serviços; e o Banco de Dados. 

Entre os principais assuntos debatidos estavam os rumos políticos do Brasil. Apesar dos “ventos de mudança”, o presidente interino Michel Temer não terá tranquilidade à frente do governo federal, segundo a avaliação do cientista político e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Marcus Melo, que proferiu uma palestra durante o encontro.

Em sua apresentação, o professor destacou questões em aberto que ainda podem trazer turbulência para o novo governo e que ele classificou como os dois tsunamis brasileiros: a operação Lava Jato, na qual Temer já foi citado, e a ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que questiona recursos destinados a chapa Dilma-Temer, nas eleições de 2014.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que as prioridades do novo governo Michel Temer devem ser as reformas política, trabalhista e da Previdência Social, além de uma simplificação do sistema tributário.

Segundo Alckmin, a política econômica tem sido desvirtuada, com prejuízos ao setor produtivo. “Por que a carga tributária passou a 33% do PIB? Para onde foi esse dinheiro? Primeiro para o corporativismo, alguns setores abocanharam. E o segundo: a transferência do setor produtivo para o financeiro. É para pagar juros”, afirmou o governador.

Na questão trabalhista, Alckmin declarou que o Poder Judiciário está abarrotado com mais de 100 milhões de processos e que é preciso buscar alternativas voltadas para os acordos. “O que podemos fazer é conciliar e não judicializar. É mais rápido, mais eficaz, tem custo menor e evita assoberbar a Justiça”, avaliou.

Alckmin fez críticas ao modelo político brasileiro. Ele acredita que a reforma política deve focar no problema. “Dizem que hoje a reforma é difícil. Não é. Nem precisa mexer na Constituição. Basta aprovar uma lei. Só dizer assim: é proibido coligação partidária. Baixa para oito porque a maioria dos partidos não tem votos suficientes”, disse.

“Nosso colchão verde não nos deixou sentir tanto a crise, mas agora é o momento de decidirmos como vamos nos comportar com as mudanças e como vamos cobrar mudanças no governo”, indicou o presidente do Sinduscon/Paraná-Oeste, Edson José de Vasconcelos.

Oportunidades de negócios

Oportunidades de negócios na área da construção foram temas bastante discutidos no Enic. Um deles surgiu a partir do Ranking da Bluefiel Research, que coloca o Brasil como o terceiro país no radar mundial de parcerias para obras de saneamento básico.

O estudo foi apresentado durante o painel “Estruturação e Financiamento de projetos de parcerias”, do Enic. Dados do Instituto Trata Brasil mostra que mais da metade das menores cidades do país (60%) não contam com saneamento básico e 80% delas não têm coleta de esgoto.

Somente em 18 municípios nos estados mais críticos, segundo a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), a capacidade de investimentos pode chegar a R$ 16 bilhões. “O setor de saneamento aparece como a principal oportunidade de negócios”, afirmou a diretora-geral da entidade, Maria Eduarda Gouvêa Berto.

Outras, já mais conhecidas, são as PPPs (Parcerias Público-Privadas). O secretário de habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, apresentou o modelo feito pela prefeitura de PPPs de habitação. Segundo ele, seguir adiante com as PPPs é uma oportunidade de realizar projetos habitacionais sem um desembolso muito alto.

Para Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o avanço das PPPs é fundamental para que se continue o combate ao déficit habitacional. “Esse sistema representa uma equação perfeita, onde o Estado faz o que sabe fazer melhor, que é legislar, e a iniciativa privada o que mais sabe fazer, que é produzir", classificou.

O presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtack, acredita que a chave para o crescimento do PIB brasileiro é o investimento em infraestrutura. Em sua fala no Enic, ele calculou que se o investimento em infraestrutura dobrar, o crescimento da economia poderá chegar a cerca de 4%, em vez do 1,5% estimado. “Estamos subinvestindo em infraestrutura. O investimento sobre o potencial na economia pode ser muito maior”, acredita.

Combate à informalidade e às irregularidades

Foi lançado no dia 12 de maio, durante o Enic, o Guia Orientativo de Incentivo à Formalidade para ajudar sindicatos, associações e empresários da construção civil a fazerem um trabalho direto e pró-ativo de aumento da formalização de mão de obra nos canteiros de obras do país. Essa é uma das bandeiras do presidente da CBIC, José Carlos Martins.

“Esse guia serve de orientação e para incentivar o compromisso com a formalização cada vez maior no mercado de trabalho da construção. Ele serve para um trabalho orientativo em que o empresário é alertado para os prejuízos, os riscos e os custos da manutenção de colaboradores sem registro de trabalho”, afirmou Euclésio Finatti, do Sinduscon-PR.

A publicação apresenta as exigências básicas trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras, alertando para as penalidades, para os riscos e, principalmente, para os benefícios sociais perdidos com a informalidade dos trabalhadores. “O combate à informalidade é uma ação estratégica que une o setor para garantir a reversão de um quadro incômodo em que apenas a metade dos trabalhadores da construção são formais. Essa ação confere enorme importância ao Programa de Incentivo à Formalidade”, destacou José Carlos Martins.

Outro assunto bastante discutido foi a boa conduta das empresas. Hoje a CBIC trabalha com orientações sobre compliance, manual de avaliação de risco e código de ética das relações comerciais. “Nós entendemos que o diálogo com o Ministério Público, com os órgãos de controle, é papel das empresas. Precisamos ter transparência, contratos equilibrados e projetos. Existe uma série de iniciativas que podem evitar problemas no futuro. Tem que ter a vontade de fazer”, completou o presidente da entidade.