Na busca por informações sobre o desenvolvimento sustentável na indústria, Sinduscon Oeste participa de reunião da CBIC

Coordenador do Comitê de Meio Ambiente do sindicato, Ricardo Lora, acompanhou o encontro

clique para ampliarRicardo Lora voltou de Brasília com novas ideias para aplicar na indústria do oeste do Paraná (Foto: Divulgação)

O coordenador do Comitê de Meio Ambiente do Sinduscon Oeste, Ricardo Lora, esteve em Brasília no dia 28 de janeiro para participar de uma reunião da CBIC - Comissão de Meio Ambiente. O objetivo da participação foi buscar por informações e novas ideias para o setor da construção civil referentes à responsabilidade ambiental. Além disso, o comitê busca trabalhar em sintonia com os programas desenvolvidos pela CBIC para se tornar cada vez mais atuante na região. Em entrevista, Ricardo Lora falou ao Boletim da Indústria sobre os principais projetos apresentados durante o encontro.

Boletim da Indústria - Qual foi o tema de maior destaque durante a reunião?

Ricardo Lora - Um dos temas de destaque da reunião foi a criação de um Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental. Os objetivos do documento são analisar os principais aspectos que antecedem o licenciamento ambiental e os possíveis entraves para o desenvolvimento célere do processo, além de orientar o empreendedor por meio de um passo a passo, em sua atuação nas diferentes etapas do licenciamento. O guia será oportunamente levado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Projetos com foco no desenvolvimento ambiental da indústria foram apresentados aos participantes. Quais ferramentas vêm para ajudar o industrial?

Nos foi apresentado o SIGOR - Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos -, cujo Módulo Construção Civil é resultado do convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - e o Sinduscon-SP. Ele é uma plataforma eletrônica que auxilia no monitoramento da gestão dos resíduos sólidos desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias, e permite o gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos. Tem por objetivo gerenciar as informações referentes aos fluxos de resíduos da construção civil, da sua geração à destinação final.

Sua correta utilização assegura que os resíduos gerados sejam transportados por empresas cadastradas/legalizadas e destinados a locais devidamente licenciados/legalizados, permitindo, assim, que os resíduos tenham destinos ambientalmente adequados. Por meio dele, a CETESB e as prefeituras poderão validar os cadastros das áreas de destinação e os Planos de Gerenciamento de Resíduos elaborados pelos geradores, propiciando agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos. O sistema também possui uma funcionalidade para a emissão de relatórios, dentre os quais, o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Outra ferramenta muito interessante é o ERA, que foi desenvolvida especialmente para o setor da Construção Civil com foco na gestão de três recursos básicos utilizados durante o processo: Energia, Resíduos e Água. Daí vem o nome dela: ERA. A plataforma online é uma criação do Pacto Setorial (PS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa o desenvolvimento de uma metodologia que auxilia a definir o Índice de Sustentabilidade Ambiental conquistados pelas organizações.

A iniciativa representa um passo importante perante a demonstração de responsabilidade ambiental da empresa e, também, auxilia na definição de metas e estratégias que atendam aos quesitos do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e na obtenção dos selos de sustentabilidade. O sistema usa o gerenciamento de dados relativos ao uso de energia e de água, além da geração de resíduos em canteiros de obras para todos os tipos de empresa. Sendo assim, com base nas informações coletadas e armazenadas no sistema, é possível avaliar o desempenho de, por exemplo, alguns projetos e compará-los com outros em nível nacional. Para ter acesso à ferramenta, basta acessar: www.sistemaera.com.br.

Para investir em projetos como estes, que têm o foco no desenvolvimento sustentável, são permitidos alguns tipos específicos de financiamento. Quais são?

Durante o encontro, Maria Henriqueta Alves, assessora técnica da CBIC, discorreu sobre a Política Socioambiental do FGTS, definida pela Resolução nº 761, de 09 de dezembro de 2014, que busca contribuir para o processo de desenvolvimento sustentável brasileiro. Por essa política, a partir da regulamentação da medida, só serão autorizados financiamentos com recursos do FGTS a projetos que sigam os princípios de prevenção e mitigação de impactos ambientais, o uso responsável dos recursos naturais, além da proteção aos direitos dos trabalhadores e direitos humanos, da proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico.

Também estão previstas na Política Socioambiental do FGTS a adoção de ações que garantam a utilização de madeira de reflorestamento (ou nativa de origem legal), a criação de espaços com áreas verdes nos empreendimentos imobiliários financiados pelo Fundo, para garantir maior conforto térmico e reduzir a impermeabilização do solo, além de ações de uso racional de energia e sistemas de saneamento e infraestrutura nas edificações. O Ministério das Cidades, gestor da aplicação dos recursos do FGTS, e a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, terão seis meses para regulamentar a Política Socioambiental do FGTS e colocá-la em prática em todas os financiamentos e ações do Fundo.

O Plano de Logística Reversa também teve espaço nas discussões da reunião. O que foi debatido sobre o assunto?

Sobre o Plano de Logística Reversa do Estado do Paraná, com a assinatura dos termos no dia 15 de dezembro de 2014, com o secretário de Meio Ambiente, agora o trabalho começa com a formação de um comitê gestor nos primeiros meses de 2015 para definir as ações e articular parcerias entre toda a cadeia da construção civil.