Através do Comitê de Incentivo à Formalidade, Sinduscon Oeste visitou 455 obras em 2014

Objetivo deste trabalho é fiscalizar irregularidades nos canteiros de obras, principalmente, em relação ao trabalho informal

clique para ampliarSinduscon Oeste, através do Comitê de Incentivo à Formalidade, conseguiu formalizar mais de 500 trabalhadores em 2014 (Foto: Reprodução)

No combate à informalidade, o Sinduscon Oeste tem realizado ações através do Comitê de Incentivo à Formalidade, desde 2011. Só neste ano, os representantes do projeto visitaram 455 obras espalhadas pela região oeste do Paraná. Foram atendidos 2.788 funcionários, grande parte deles em situação informal nos canteiros de obras.

Com o trabalho de fiscalização e orientação, o comitê conseguiu formalizar mais de 500 trabalhadores durante este ano. O número é considerado satisfatório pelo engenheiro de segurança no trabalho Agnaldo Mantovani, um dos responsáveis por este projeto. "Nós conseguimos cumprir nosso objetivo de fiscalizar um determinado número de obras e tivemos um bom resultado", afirma.

As atividades do comitê tiveram início quando o setor da construção civil percebeu que a informalidade estava crescendo e que era necessário fazer algo para mudar este cenário. Para isso, um Termo de Cooperação Técnica foi elaborado para que entidades que representam o setor pudessem realizar estas fiscalizações em todo o estado. Desta forma, o Sinduscon Oeste iniciou as atividades para melhorar a qualidade e produtividade da indústria do segmento. Para Mantovani, o setor é extremamente organizado e, apesar de ter algumas deficiências, mostra maturidade para reparar os erros.

"O que nos deixa um tanto receosos com relação aos trabalhadores informais é que muitas vezes eles são contratados por empresários de outros segmentos que investem na construção civil. Quando estes trabalhadores retornam para o nosso mercado, já não entendem mais o que é um trabalho com carga horária, jornada de trabalho, local adequado para fazer refeições, cuidado com equipamentos e tantos outros itens que são essenciais na nossa rotina", aponta.

O comitê busca amenizar este problema através de visitas periódicas nos canteiros de obras. Os técnicos checam as condições de formalização, segurança e saúde. "Fazemos um levantamento de como a obra se encontra e elaboramos um relatório. O próximo passo é solicitar que o engenheiro responsável pela obra providencie as alterações", explica Mantovani. Um prazo é definido para que as correções sejam realizadas. Caso a solicitação seja descumprida, o comitê inicia uma fase de denúncias para que o Ministério do Trabalho tome as medidas necessárias.