Empresários devem ficar atentos às discussões sobre novas regras para insalubridade

Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da Fiep está reunindo sugestões das categorias atingidas pela NR-15; assunto também é estudado pelo Conselho de Relações do Trabalho da entidade

clique para ampliar>Conselho de Relações do Trabalho da Fiep estuda propostas de alteração na NR-15 (Foto: Internet)

O Conselho de Relações do Trabalho da Fiep está realizando um estudo sobre o impacto das propostas de alteração dos anexos III (calor) e VIII (vibração) na Norma Reguladora 15 (NR-15) e o que isto pode afetar o setor industrial paranaense. As mudanças ainda não estão definidas e passam pelo período de consulta pública. Por isto, os empresários devem ficar atentos e fazer sugestões para que não haja distorções que prejudiquem o segmento. O contato para sugestões devem ser feito por meio do Departamento de Assistência Sindical da Fiep.

O Ministério do Trabalho está revisando estes anexos, que estão relacionados com a insalubridade no ambiente de trabalho. O órgão alega que, para propor a revisão, levou em consideração as demandas sociais e a própria necessidade de atualização do texto.

As discussões sobre os limites de tolerância para a exposição ao calor e à vibração estão sendo acompanhadas pela Fiep. As mudanças devem atingir, principalmente, os setores de metalurgia, siderurgia, panificação, construção civil e as indústrias moveleira, madeireira e sucroalcooleira.

Se o texto proposto pelo Ministério do Trabalho for aprovado, as novas medidas devem impactar financeiramente as empresas dos setores afetados. Ainda há muitas dúvidas sobre as alterações que estão sendo propostas. Por isto, os industriais devem ficar atentos e acompanhar de perto quais mudanças podem afetar os seus processos de produção.

As alterações podem ser consultadas nesta página: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm