Empresários podem incluir sugestões sobre políticas de trabalho decente

Reuniões também servem para eleger delegados de trabalhadores e empresários que vão representar suas categorias na 1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente

A Fiep está promovendo uma série de encontros regionais preparatórios em torno da 1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro.

Os encontros, que contam com representações de trabalhadores, empresários e Governo, têm o objetivo de colher contribuições para a construção de políticas públicas sobre o tema, tendo como base as prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Trabalho Decente.

As discussões sobre trabalho decente começaram oficialmente em 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Externamente, o Brasil é muito cobrado por ainda não ter implantado políticas claras de trabalho decente", afirma o coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Fiep, Marcelo Melek.

De acordo com a definição da OIT, trabalho decente pode ser compreendido como aquele que respeita os direitos no trabalho, a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva. Além disso, estabelece a eliminação de todas as formas de trabalho forçado, a abolição efetiva do trabalho infantil e a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação. É, ainda, a promoção do emprego produtivo e de qualidade, da extensão da proteção social e do fortalecimento do diálogo social.

Para Melek, é fundamental que o setor produtivo participe ativamente das discussões para implantação da agenda do trabalho decente no Brasil. Segundo ele, a Fiep tem trabalhado na mobilização dos empresários e sindicatos industriais paranaenses para que participem da reuniões regionais, além de disponibilizar profissionais com conhecimento jurídico e técnico sobre o assunto. "A Fiep também está em diálogo permanente com todas as federações do País e com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para chegarmos a um posicionamento unificado", explica.

As reuniões tiveram início em Pato Branco no último dia 30 de setembro e estão percorrendo cidades como Cascavel, Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba. Além de receber sugestões sobre o assunto, as reuniões regionais também estão servindo para eleger os delegados dos trabalhadores e empresários que representarão suas categorias na Conferência Estadual do Trabalho Decente, oportunidade em que será definida, também, a posição que o Paraná levará para o encontro nacional, marcado para maio de 2012.