Fim da desoneração poderá trazer impacto negativo para a construção civil

Segundo a CBIC, o setor, um dos que mais empregam no país, já cortou 366 mil vagas nos últimos 12 meses

clique para ampliarDemissões podem ser efeito colateral da decisão. (Foto: Reprodução)

A aprovação pela Câmara Federal de aumento na cobrança de tributos com a alteração da desoneração da folha de pagamento poderá trazer impactos muito negativos ao setor da construção civil brasileira. O projeto, cujo texto-base foi aprovado no último dia 25 de junho, faz parte de um pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal que aumenta as alíquotas para diversos setores.

Na construção civil, caso seja mantida a mudança, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) passará de 2% para 4,5%. A matéria ainda será votada pelo Senado.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção classificou a medida como inadequada. De acordo com o órgão, com as mudanças o custo de produtos e serviços deverá se ampliar.

“Os preços das obras precisarão ser reajustados para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O entendimento conjunto é de que o governo acabará pagando mais pelas obras públicas e também pelas de habitação popular, pois um eventual ganho com o aumento do tributo poderá ser anulado por uma despesa maior”, disse o órgão em comunicado. Outra preocupação do setor diz respeito à possibilidade de demissões em função do aumento de custos.

O setor defende que as alíquotas sejam mantidas e que seja permitido às empresas optarem por seguir recolhendo esse tributo sobre a renda bruta ou voltar a fazê-lo sobre a folha. O órgão também defende que o governo poderia ampliar a desoneração para todas as construtoras cumprirem os três objetivos da medida quando foi anunciada: diminuir custos das obras, ganhar produtividade e elevar a contratação de mão de obra formal.