Repasse de vale transporte pode onerar empresários

Projeto está em discussão no Congresso

clique para ampliar>Empregador pode arcar com todo custo do transporte (Foto: Divulgação)

O presidente do Sindpan-CG, José Salomão Messias, tem mostrado preocupação sobre o projeto de lei do senador Fernando Collor, que prevê que o custeio da passagem no transporte público seja transferido integralmente para o empregador. Segundo ele, isso vai onerar ainda mais as empresas e é necessário acompanhar todo o processo. “Esses 6% que os empresários terão que arcar estão sendo repassados nos reajustes salariais, há um risco de aumentar ainda mais esses gastos caso o projeto não seja rediscutido”, comentou.

Hoje, o trabalhador tem descontados de seu contracheque 6% do valor do salário referentes ao vale-transporte. O trabalhador de uma cidade que recebe um salário mínimo por mês (R$ 678) e gasta R$ 88 com transporte (22 passagens de ida e 22 de volta, no valor de R$ 2), tem desconto de R$ 40,68 na renda. Como o patrão completa o gasto que excede os 6%, esse funcionário, hoje, recebe do empregador R$ 47,32.

O projeto ainda poderá receber emendas e nesse caso, voltará ao Senado, para que essas alterações sejam analisadas. Se forem aprovadas as mudanças ela poderá seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Já a Câmara poderá aprovar o texto sem emendas ou ainda ser rejeitado pelos deputados federais e ser arquivado.

Segundo o Ministério do Trabalho, são quase quarenta milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil. O projeto assegura a todos eles, o direito ao vale-transporte  sem o desconto no salário.