ICMS para cadeia produtiva têxtil e de vestuário é mantido inalterado

Manutenção da carga tributária na produção é resultado da mobilização do setor; ICMS ao consumidor sobe para 18%

clique para ampliarIndústria têxtil é um dos setores que conseguiu manter carga tributária diferenciada. (Foto: Reprodução)

O governo do Paraná manteve o ICMS em 3% para a cadeia produtiva têxtil e do vestuário. A medida vale até dezembro de 2015. A determinação é resultado da mobilização do setor produtivo, que conseguiu demonstrar a impossibilidade de o segmento arcar com um aumento nos impostos em um momento que já enfrenta sérias dificuldades em função do cenário econômico adverso.

Apesar dessa movimentação, o setor deve ser afetado pela queda no consumo, uma vez que o o ICMS aumentou de 12% para 18% no momento da venda dos produtos ao consumidor. As roupas e produtos têxteis estão entre cerca de 90 mil produtos produzidos no Estado que tiveram elevação nos impostos. As novas regras foram propostas pelo governo do Paraná e aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 e entraram em vigor no dia 1º de abril deste ano.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, destaca a importância do diálogo entre o setor produtivo e o executivo estadual. “O governo se mostrou sensível a algumas de nossas reivindicações e conseguimos, ao menos em parte, amenizar esse impacto”, acrescenta.

Campagnolo, no entanto, ressalta que, até o momento, o governo se mostra irredutível em relação ao aumento da alíquota de ICMS de 12% para 18% ao consumidor final. A alegação é a necessidade de aumento da arrecadação do Estado dentro do ajuste fiscal em andamento. “Essa medida, que atinge milhares de produtos de consumo popular, certamente vai gerar aumento de preços, resultando em pressão inflacionária, redução do poder de compra da população e diminuição do consumo em geral, comprometendo toda a atividade econômica do Paraná”, declara.

Prejuízo econômico

Para o economista da Fiep Roberto Zurcher, a alíquota reduzida na cadeia produtiva permite que as indústrias têxteis e do vestuário possam competir em condições de igualdade com as empresas de outros estados. "Desta forma, na hora de repassar seu produto para outras indústrias ou para o varejo, as indústrias paranaenses pagam a mesma alíquota que a praticada em outros estados, na maioria dos casos, 3%", explicou.

Apesar disto, Zurcher afirma que haverá sim prejuízo econômico em função da redução do consumo de modo geral. "O grande problema de qualquer aumento de imposto é que você reduz o poder de compra do consumidor. Esse fator, os elevados índices de inflação e a baixa oferta de crédito geram queda na economia que atinge toda a indústria", afirmou. 

Com informações da Agência Fiep