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Diretores do Sinditêxtil-PR e de diversos setores manifestaram indignação em relação à aprovação de uma série de projetos de lei que aumentam impostos e devem tornar ainda mais difícil a vida dos industriais paranaenses. As medidas foram enviadas ao Legislativo pelo Governo do Estado e aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro, em uma tramitação relâmpago que não incluiu a devida discussão com o setor produtivo. Os efeitos destes aumentos, entre eles de ICMS para vários produtos e IPVA em todo o Estado, devem ser sentidos mais fortemente no início de 2015.
Para o diretor do Sinditêxtil-PR e 1º Tesoureiro da Fiep, Adilson Filipaki, a tramitação da medida ocorreu de forma incorreta. “Foi muito arbitrário por parte do Governo propor essas alterações profundas e com grande impacto na economia, sem conversar com o setor produtivo. Apesar de terem mantido alguns subsídios, os aumentos irão afetar toda a população e vêm em um momento em que a ameaça de inflação paira sobre nós”, explicou.
Para Filipaki, não será possível conter o aumento dos preços. Ele cita que a indústria não tem condições de absorver estes aumentos que vão somar-se a índices também já reajustados pelo Governo Federal e aumento nos custos, como energia e combustíveis. “O setor produtivo já vem sendo pressionado há muitos anos e as margens estão cada vez mais apertadas, chegando ao ponto de quase inviabilizar a produção no país. Cada vez mais a população irá buscar produtos de menor preço e esses são os importados, que vêm de países que têm melhores condições. Há uma dificuldade clara para os industriais brasileiros se manterem atuando”, declarou. Para ele, a solução seria uma imediata revisão dos gastos públicos que permitissem o movimento contrário, o incentivo à produção e não o aumento de impostos.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, também se manifestou durante a votação da medida. Ele acompanhou junto aos empresários a tramitação na Assembleia Legislativa e lamentou a decisão. “Insisto que é uma irresponsabilidade (a rápida tramitação das propostas) no aspecto de as medidas não terem sido amplamente discutidas. Não se pode instalar uma Comissão Geral e simplesmente passar desta forma. Todos os deputados e o setor produtivo deveriam ter meios de se pronunciar”, disse.
O presidente da Fiep também demonstrou preocupação, sobretudo em relação à inflação. “Está claro que o povo não aguenta mais essa estratégia de repassar o custo para a população. Isso vale para o governo federal, governo estadual e para muitos municípios”, disse. “Temos aquela máxima de que o povo esquece rápido, mas espero que o povo não esqueça”, concluiu Campagnolo.
Medidas
O aumento de impostos no Paraná consta no projeto de lei 513/2014. Ele reajusta de 12% para 18% ou 25% as alíquotas do ICMS de uma extensa lista de produtos, que pode chegar a 95 mil itens, incluindo medicamentos, alimentos e produtos de higiene pessoal, entre outros. Além disso, aumenta em 40% a alíquota do IPVA e em um ponto porcentual a do ICMS de combustíveis (álcool e gasolina).
Também foram aprovadas as extinções das secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e do Trabalho e Emprego. As estruturas e atribuições dessas pastas serão assumidas por outras secretarias.
Com informações da Agência Fiep