Câmara deve realizar audiência pública para debater aspectos do Marco Regulatório da Mineração

Políticos, industriais e entidades também querem a realização de um seminário para aprofundar os debates sobre o tema

clique para ampliarDeputado Nilmário Miranda quer uma discussão ampla sobre o Marco Regulatório (Foto: Agência Câmara)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal vai realizar, em março, um seminário nacional para debater as condições de trabalho e de saúde dos funcionários que atuam no setor da mineração, além dos impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas. A finalidade será gerar subsídios para o Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser votado neste ano.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), autor da proposta, lembra que já foi realizada uma audiência pública sobre a mineração brasileira e constatada a necessidade de dar continuidade à discussão do tema.

Miranda acredita que o debate dos diversos setores da sociedade civil envolvidos com o Marco Regulatório da Mineração - como os sindicatos de trabalhadores, organizações ambientalistas e populações atingidas por projetos de extração mineral - deve ser enfatizado em breve.

Com informações da Agência Câmara