Fórum setorial discute marco regulatório da Mineração
Objetivo é evitar que novas regras prejudiquem as empresas do setor
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Fórum tenta encontrar alternativas para o novo marco da mineração (Foto: Divulgação)
O novo marco regulatório para a mineração, que está tramitando no Congresso Nacional, está
chamando a atenção do empresariado paranaense e foi um dos assuntos debatidos na última reunião
do Fórum Setorial da Indústria de Minerais Não Metálicos e Cerâmica, realizado no dia 9
de outubro, no Campus da Indústria, em Curitiba (PR). Na opinião dos participantes, a proposta do governo precisa
ser melhor discutida para que todos possam ter uma maior compreensão do tema.
Segundo o presidente do Sindiminerais PR, Gustavo Mandalozzo, essa preocupação é natural, pois o
encaminhamento feito até agora, mostra que as grandes empresas podem estar ditando as novas normas. “Precisamos
conhecer de forma mais detalhada, pois somos muitas empresas pequenas e, qualquer modificação que venha a acontecer,
pode gerar até o fechamento de algumas delas”, lamentou.
A proposta deve ser debatida Câmara Federal nos meses de outubro e novembro; segundo o consultor Geraldo Majella,
haverá muita mudança draconiana. Entre essas mudanças está uma taxação maior sobre
o setor mineral, o atual DNPM ganhará status de agência, será criado um conselho nacional para produtos
minerais e outras medidas que irão alterar toda a dinâmica do setor. “Havia cerca de 370 emendas ao projeto
e hoje elas caíram para 34 emendas, estamos tentando trazer uma audiência pública para debater o tema
em nosso estado, pois já estão previstas 12 audiências públicas pelo país e queremos incluir
o Paraná entre eles, para aprofundarmos a discussão sobre esse assunto”, comentou Majella. Na opinião
de Mandalozzo, o momento exige cautela e é necessário evitar que o marco se torne algo de cima para baixo, sem
discussão.