Especialistas indicam que Brasil investe pouco em pesquisas

País explora uma parcela pequena de suas riquezas

Diversos especialistas e empresários participaram de um debate, realizado no fim de agosto, em Brasília (DF), durante a audiência pública da comissão especial que analisa uma proposta de um novo marco regulatório para a mineração.

Entre as discussões realizadas, alguns especialistas do setor apontaram a falta de maior investimento do país em pesquisas para exploração das riquezas nacionais, além da falta de investimento para descoberta de novas áreas e tecnologia própria para o processamento de beneficiamento de minérios.

 “Inexiste financiamento para a descoberta de novas áreas no Brasil. As empresas que fazem isso são, na grande maioria, estrangeiras”, destacou o diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo João Marini.

Dados apresentados por Marini mostraram que, do total de investimentos destinados à prospecção de minérios no mundo, apenas 3% são aplicados no Brasil. “O Canadá, que tem uma política de descontos no imposto de renda para investidores, aplica 7,2 vezes mais recursos do que nós; e a Austrália, 4,2 vezes mais”, disse Marini, acrescentando que o Brasil descobre poucos minérios por quilômetro quadrado. Segundo ele, isso se deve aos riscos da atividade e à falta de incentivos do governo.

Para o diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Antonio Freitas Lins, no caso do beneficiamento dos minerais, há recursos humanos de qualidade, embora raros, com bons cursos de graduação em geologia, engenharia de minas e metalúrgica. Ainda assim, boa parte da tecnologia empregada vem do exterior.

“Grandes empresas que atuam no país trabalham com as melhores tecnologias disponíveis, mas quase tudo – entre equipamentos, softwares e serviços – é importado de Suécia, Finlândia, Canadá, EUA e China”, disse Lins, para quem a falta de tecnologia nacional é o “calcanhar de Aquiles da produção nacional”.

Além de defender o fortalecimento do Cetem, que, segundo ele, conta hoje com 360 profissionais e é o único instituto de pesquisa focado na área de tecnologia mineral, Lins propôs mudanças no texto do novo marco legal.

Uma das sugestões é obrigar grandes empresas do setor a investir um percentual mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de tecnologias nacionais.

Outra proposta possibilitaria que a parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devidas à União (12%) seja transformada em crédito para que as micro e pequenas empresas possam pagar instituições de pesquisa e laboratórios credenciados.

O diretor do Cetem destacou como ponto positivo da proposta de novo Código Mineral a ideia de aumentar os recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A expectativa é o aumento da alíquota máxima dos atuais 2% para 4%, incidindo sobre a renda bruta das empresas e não mais sobre o faturamento líquido. Isso poderá representar um aumento de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para R$ 4 bilhões. “Assim, o fundo poderia contar com aproximadamente R$ 200 milhões, frente aos atuais R$ 30 milhões”, disse Lins.