Fiep e IAP debatem revisão de norma de emissões atmosféricas

Trabalho conjunto vai definir novos padrões e limites permitidos para diferentes atividades no Estado

clique para ampliar Reunião definiu prazos para conclusão da revisão. (Foto: Rogerio Theodorovy)

A Fiep e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizaram, no dia 2 de dezembro, em Curitiba, a primeira reunião conjunta para a revisão da Resolução 054 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Instituída em 2006, a resolução define meios para o controle da qualidade do ar, estabelecendo os padrões de emissões que devem ser obedecidos pelas indústrias e outros estabelecimentos instalados no Estado.

Participaram da reunião técnicos do IAP e do Sistema Fiep, empresários e representantes de diferentes setores industriais paranaenses. O coordenador do Conselho Temático de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Fiep, Fábio Pires Leal, ressaltou a importância da aproximação entre a Federação e os órgãos ambientais do Estado para definição de normas que trazem impacto ao setor industrial. "A Fiep, através de seu Conselho de Meio Ambiente, vai atuar da maneira mais correta no sentido de dar apoio à indústria e aos órgãos públicos para definição de regras e posicionamentos na área ambiental que contribuam com o desenvolvimento do Paraná", afirmou Leal, que também é presidente do Sindiminerais Paraná.

A chefe do Departamento de Tecnologia Ambiental e Emissões Atmosféricas do IAP, Dirlene Cavalcanti e Silva, explicou que a revisão das normas estaduais de emissões atmosféricas está prevista na própria legislação. "O artigo 81 da Resolução 054 determina que haja revisão a cada cinco anos", disse. Para que a revisão leve em conta a realidade do setor industrial, desde o início de novembro o IAP mantém conversas com a Fiep, que culminaram na reunião conjunta.

A partir de agora, serão criados grupos de trabalho que vão elaborar propostas para a definição de critérios e limites para as emissões geradas por diferentes atividades. O engenheiro químico do IAP, Andreas Grauer, ressaltou que todas as propostas devem ter fundamentação técnica adequada. Devem levar em conta, também, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Segundo o especialista, os limites e critérios da legislação estadual não podem, em hipótese alguma, ser mais brandos do que os estabelecidos nas normas federais.

Grauer afirmou ainda que, além de rever os limites permitidos de emissões de diferentes gases, o trabalho de revisão tem o objetivo de melhorar a redação da resolução. "Queremos que o texto fique o mais claro possível para diminuir as dúvidas de interpretação", declarou. A revisão também pretende eliminar algumas inconsistências da norma e, caso o grupo considere necessário, incluir novas atividades que não eram atendidas pela resolução.

O engenheiro explicou que, oficialmente, o prazo para revisão terminaria no dia 22 de fevereiro. "Mas entendemos que fazer um trabalho de qualidade é mais prioritário do que cumprir este prazo", disse. Com isso, os trabalhos em grupo devem ser realizados até fevereiro, quando as propostas serão entregues ao IAP. A conclusão da revisão está prevista para março de 2012.