DNPM quer facilitar exploração de áreas de cavernas

04 de julho de 2011

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) quer discutir alternativas com o Ibama para fazer exploração de minérios em locais onde haja cavernas. Segundo Sérgio Dâmaso, diretor-geral do órgão, centenas de projetos de exploração mineral têm sido prejudicados pela descoberta de cavernas sem nenhum apelo ambiental ou histórico.

Há cavernas em áreas de cáustica e região de calcário que têm pinturas rupestres e fósseis e são importantes para preservar a nossa história. Mas também há cavernas que não têm importância nenhuma, disse Dâmaso.

Às vezes, algumas cavernas inviabilizam uma estação mineral, porque é preciso traçar um raio de proteção de 250 metros no entorno de cada uma delas. Vou procurar o Ibama e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para tratarmos desse assunto, disse o diretor do DNPM.

Dâmaso também diz que também quer debater a exploração mineral em reservas indígenas. No Estado de Roraima, 87% do território é de reserva indígena. No Pará, os índios têm 24%. No Mato Grosso, 20%. No Amazonas são 33%. Ao todo, 13% do território nacional é reserva indígena. Temos que discutir isso. Afinal, o que se tem hoje é a clandestinidade nessas áreas.

O setor mineral, que tem participação de 4,2% no PIB, responde por 20% do valor das exportações do país, segundo o Ministério de Minas e Energia. De acordo com o Plano Nacional de Mineração 2030, o segmento responde por 1 milhão de empregos diretos. Até 2015, a mineração deverá atrair investimentos de US$ 64,8 bilhões.

Com a nova regulação do setor, o governo quer incentivar a transformação dos minerais no país, e não apenas a simples extração do minério. Os processos de transformação e beneficiamento garantem maior capacidade de geração de renda e emprego. Para cada emprego na extração mineral, quatro a cinco empregos diretos são gerados nas cadeias de transformação.

No ano passado, segundo dados do DNPM, o total de liberações para exploração mineral no país atingiu 18,3 mil pedidos. Desses, 4,9 mil foram feitos em Minas Gerais. A Bahia, que concentrou o segundo maior volume, teve 2,7 mil alvarás. O movimento segue forte este ano.

Entre janeiro e maio já foram entregues 7,5 mil alvarás pelo DNPM. O setor vive um bom momento. O Estado de Minas Gerais, sozinho, tem recebido uma média de 25 pedidos por dia para pesquisa de exploração mineral, disse Dâmaso.

Na pauta do governo está a meta de diversificar a exportação mineral, que tem grande concentração no minério de ferro. Em 1990, por exemplo, a China importava 2% do minério de ferro brasileiro, substância que representava 5% nas exportações totais brasileiras. Duas décadas depois, em 2009, esses percentuais passaram para 59% e 9%, respectivamente.

Alguns minerais deverão ser tratados de forma diferente, disse Dâmaso. Potássio, urânio e nióbio são alguns exemplos, mas também precisamos avançar mais em jazidas de cobre.