Sindimetal Sudoeste defende aprofundamento das discussões para concessão do Corredor Sudoeste

Para o sindicato, modelo de concessão precisa ser muito transparente, tanto no cálculo da tarifa quando nas ações propostas. A instituição também defende como alternativa a gestão da rodovia por um consórcio regional

clique para ampliarConcessão prevê ampliação dos trechos com terceira pista para melhorar a segurança. (Foto: AEN)

O governo do Estado propôs neste segundo semestre um projeto de privatização da PR 280 - Corredor Sudoeste, que se estende por 285 quilômetros entre Realeza e General Carneiro, passando pelas principais cidades da região como Francisco Beltrão, Pato Branco e Palmas. A estrada está em condições péssimas e afeta de forma importante os negócios da região.

Para apresentar o projeto formalmente foram realizadas pelo Governo e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) duas audiências públicas, uma em Pato Branco, no dia 7 de dezembro, e outra em Francisco Beltrão, no dia 8. Nas oportunidades, o governo defendeu a proposta afirmando que a tarifa deverá ficar 30% mais barata que as aplicadas no Anel de Integração e alegando falta de recursos para realizar as obras de forma pública.

De acordo com secretário estadual da Casa Civil, Valdir Rossoni, que apresentou o projeto, não haveria recursos para realizar a obra, cujo custo seria estimado em 3,3 bilhões. "O Sudoeste tem como esperar mais dez, 20 anos por uma rodovia de qualidade apenas com investimentos públicos? Eu penso que a região não tem este tempo", disse.

Já o presidente do Sindimetal Sudoeste, Evandro Néri, afirmou que o apoio à concessão ainda não está definido e defendeu que o projeto seja melhor explicado aos industriais. “Nós temos realizado algumas reuniões e participado de assembleias e acreditamos que não está claro esse projeto. Não há uma definição acerca da tarifa e de como seria reajustada, bem como quando e como as obras seriam realizadas ao longo do contrato de 25 anos. Outro ponto importante, que defendemos, é que haja contrapartida do governo na melhoria dos acessos à rodovia”, afirmou.

Para ele, é preciso ampliar e aprofundar a discussão. “O que nós foi apresentado é um custo estimado de pedágio por quilômetro comparado aos mais caros do Brasil. Precisamos de mais explicações, e que esse planejamento seja aberto e possibilite maior concorrência para que os preços possam baixar. Uma alternativa que vem sendo estudada por empresários da região é a criação de um consórcio ou mesmo de uma cooperativa que possa assumir essa concessão”, disse.

Representando a Fiep nas assembleias públicas, o consultor do Conselho Temático de Infraestrutura da instituição, João Arthur Mohr, explica que é possível um novo modelo,que é defendido pela instituição, que possa apresentar valores justos de tarifa e torne possível a melhoria da estrada e o desenvolvimento da região. “O conceito é fazer uma concessão rodoviária em um novo modelo que tenha uma tarifa justa tanto para o investidor, quanto, principalmente, para o usuário e que não impacte de forma negativa na economia local”, explicou.

Após a mobilização, o governo do Estado anunciou que iria suspender temporariamente o processo de concessão para analisar as propostas recebidas nas audiências públicas, entre elas às da Fiep e do sindicato, que citam a formação de consórcios locais formados por empresas da região usuárias da rodovia.

Proposta

A proposta da concessão não envolve a duplicação da rodovia, considerada de médio porte, porque segundo estudos o volume de tráfego ainda não apresenta esta demanda. No entanto, o projeto propõe a construção de 110 quilômetros de terceiras faixas, e reparação de outros 60 km já existentes, gerando pontos de ultrapassagem mais seguros. Os principais trevos deverão ganhar também viadutos e marginais ou intercessões em nível para torná-los igualmente mais seguros.

Como em outros modelos de concessão,  a proposta também envolve a oferta de serviços de atendimento médico, guincho e suporte ao usuário. Outro ponto exigido é a reparação superficial da via, que deverá ter, no segundo ano, uma avaliação como “boa” de 60% e “ótima” para 40%. Nestes serviços estão incluídos conservação, tapa-buraco, recape, pintura de faixas, sinalização vertical, roçada e limpeza de bueiros.  

Ao todo estão previstas seis praças de pedágio, que ficarão cerca de 50 quilômetros uma da outra,  mas devem evitar as áreas de abrangência urbana, para que os moradores não precisem desembolsar o valor nos deslocamentos para o trabalho e estudo. O objetivo das distâncias mais curtas, segundo Mohr, é evitar fugas. “Assim todos pagam, mas um valor menor”, disse. Para ajudar a baixar a tarifa, as instituições estão também pleiteando junto às prefeituras a isenção ou redução do Imposto sobre Serviços (ISS).

A Fiep também defende que a concessão seja disputada por ampla concorrência para ajudar a baixar os preços e acredita que a melhoria da rodovia é necessária e não seria possível somente com verba pública. “Nós somos favoráveis a um novo modelo de pedágio, desde que a tarifa seja justa e não prejudique a economia local”, comentou.

Próximos passos

O Comitê Gestor de Concessões Públicas deve se reunir ainda no mês de dezembro para publicar as minutas do edital e os projetos de engenharia na íntegra. A Fiep realizou um pedido para que haja um maior prazo entre a disponibilização dos documentos e a concorrência. “Desta forma é possível analisar esses projetos com mais calma. Estamos incentivando que as empresas locais formem consórcios e concorram nesta licitação.  Quanto mais consórcios tiver, melhor para a concorrência e para os usuários”, completou Mohr.