Governo lança pacote de estímulo à indústria

Presidente da Fiep defende reformas definitivas, como a Tributária, Fiscal, Trabalhista e Previdenciária

clique para ampliar Presidente Dilma Rousseff apresenta benefícios para aumentar a competitividade a uma plateia formada por empresários (Foto: Divulgação)

O governo federal anunciou um pacote de medidas e desonerações fiscais para incentivar a indústria nacional. O pacote foi estruturado a partir de reuniões entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e empresários do país a fim de equacionar as demandas do setor produtivo. Pelo programa, serão contemplados 15 setores, como têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval e aéreo, entre outros.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, defende a necessidade de reformas, especialmente no combate à entrada de produtos importados no Brasil. "Estou animado e altamente satisfeito com as medidas anunciadas, mas é preciso também enfrentar as mudanças estruturantes necessárias e fazer reformas definitivas, como a Tributária, Fiscal, Trabalhista e Previdenciária. Só assim a indústria brasileira será verdadeiramente competitiva", declarou.

Benefícios - Entre as medidas anunciadas com o objetivo de aumentar a competitividade das indústrias, destaca-se a desoneração da folha de pagamentos para 11 setores, que vão se somar aos já contemplados anteriormente. Estes segmentos terão isenção da contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários. A estimativa do governo é que a desoneração anual chegue a R$ 7,2 bilhões. Para compensar a queda na arrecadação, as empresas terão uma alíquota de 1% a 2,5% sobre seu faturamento.

Em relação à invasão de produtos importados no país, Mantega assumiu o compromisso de frear a entrada de importados. Para isso, ele aposta na aprovação de uma medida para acabar com a Guerra dos Portos, onde alguns Estados oferecem descontos de ICMS para a entrada de produtos estrangeiros.

Estímulo à infraestrutura - O pacote anunciado pelo governo federal traz ainda outras iniciativas que pretendem estimular a atividade industrial no país. Entre elas, a desoneração de impostos e contribuições para investimentos em portos, ferrovias, galpões de armazenagem e sistemas de proteção ambiental. Indústrias dos setores mais afetados pela crise, entre eles o têxtil, também terão postergação para o pagamento de PIS e Cofins, com os prazos sendo adiados de abril ou maio para novembro ou dezembro.