Sindimetal apoia programa de reintegração de presos em regime semiaberto

Tema está sendo debatido no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco

Empresários liderados pelo presidente do Sindimetal Sudoeste, Evandro Neri, e pelo coordenador regional da Fiep, Cláudio Petrycoski, estiveram no dia 24 de outubro no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco para discutir meios de reinserir presidiários no mercado de trabalho. Numa parceria com o Governo do Estado do Paraná, os empresários buscam melhorar a qualidade de vida dos presos que se encontram em regime semiaberto, além de beneficiar o setor produtivo do município.

Na ocasião, eles acompanharam o diretor do Presídio Regional de Francisco Beltrão, Joab Barbosa, que abordou as vantagens para quem empreende na contratação de presidiários em semiaberto. "Temos 170 presos que podem trabalhar. É uma mão de obra relativamente mais barata, em salário nominal, sem encargos e com responsabilidades jurídicas direcionadas exclusivamente ao Estado, isentando, assim, a empresa contratante. É uma prática já comum em cidades como Guarapuava e Francisco Beltrão, e vem dando certo", afirma.

Inicialmente, os presidiários devem estar na sede da Associação de Proteção e Assistência para Condenados (Apac), com unidade em Pato Branco, o que dependerá de autorização judicial. "A Apac já dispõe de uma estrutura física e uma metodologia que, com certeza, ajudará no processo de reinserção de presos", comentou o representante da entidade, Gilson Feitosa. Após este período, havendo demanda, uma ampliação estrutural pode ser estudada.

O presidente da Câmara Municipal, Claudemir Zanco, lembra que, ao ser reativado o Conselho Municipal Antidrogas, uma das metas era a reinserção dos presos no mercado de trabalho. Isso porque estima-se que mais de 200 pessoas de Pato Branco encontram-se nestas condições. Havendo a mobilização de autoridades e lideranças, Pato Branco pode contar com um Sistema de Prisão Semiaberto para tornar-se referência no País. Por meio dele, será permitido que os detentos cumpram parte da pena atuando em organizações empresariais e órgãos públicos, numa proposta que os prepara para voltar ao contato com a sociedade. Pode parecer assustador para alguns, mas este sistema já é adotado em Guarapuava. Lá, conta com 299 pessoas e apresenta resultados interessantes, tanto para os empresários quanto para a sociedade.

Ao contrário do que acontece em muitos outros Estados, o índice de fuga ou evasão de detentos não ultrapassa 1% em Guarapuava. Isso foi relatado pelo diretor geral do Centro de Regime Semiaberto, Roberto Silvestre. Além de Cláudio Petrycoski, estavam presentes, ainda, o presidente do Rotary Pato Branco, Valmir Dallacosta; o vice-presidente do Fórum de Desenvolvimento, Ciro Chioquetta; o diretor do Centro de Detenção e Re-socialização de Francisco Beltrão, Coronel Marino Burille; e o agente penitenciário e presidente do Conselho Municipal de Combate ao uso de Entorpecentes de Pato Branco, Emerson Vailoes.

Os participantes puderam conferir que no Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava não existem grandes muros ou cercados. Os agentes penitenciários percorrem a área desarmados e há um esforço significativo para o avanço educacional e profissional dos detentos. Roberto Silvestre conta que, durante o dia, eles trabalham em diversas empresas do município, recebendo um pagamento de R$ 348. Desse total, 80% é direcionado para a família e os 20% restantes são destinados a uma poupança entregue no momento da libertação definitiva do detento. Para a empresa, o detento custa apenas R$ 348, não respondendo por encargos trabalhistas.

O sistema é benéfico, pois para cada dia de trabalho o detento tem um dia de redução em sua pena e para cada dia de estudo há também um dia de redução da pena. Portanto, mantendo uma disciplina perfeita, estudando e trabalhando, a cada três dias o preso terá dois reduzidos de sua pena. Porém, alguma falha interna ou externa lhe tiram todo o benefício acumulado e podem retirar o benefício do regime semiaberto.

Em Guarapuava, a unidade prisional possui área de 12 mil metros quadrados, envolveu investimentos do Governo do Estado de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com inauguração em 14 de fevereiro de 2007. Conta com cerca de 70 agentes, com ganho salarial próximo a R$ 3 mil cada um. "Não é só este ponto", afirma a vice-diretora do Centro, Vanessa Rodrigues. Para ela, com a necessidade de continuar no emprego, os detentos acabam se dedicando mais do que outros trabalhadores. "Muitos, depois da pena, acabam ficando nas empresas que permaneceram durante o semiaberto", diz.

As empresas têm como missão buscar e levar o preso até o Centro. Ao meio dia, recebem do Estado a alimentação do detento que, também, eventualmente, é visitado por agentes penitenciários. Cláudio Petrycoski afirma: "Pode parecer que eles estão livres, mas todos os passos são monitorados e contam com incentivo para se desenvolver como pessoas, o que é muito interessante", conclui.