Governo estuda ICMS menor sobre aço

02 de abril de 2011

O governo estuda reduzir o ICMS sobre o aço para estimular a instalação de siderúrgicas nos estados, especialmente aqueles com abundância de matéria-prima, como Minas Gerais e Pará. A negociação passa pela revisão da Lei Kandir, que estabelece a geração de créditos tributários para exportadores. A medida faria parte de uma política industrial para a mineração, a fim de reduzir a dependência do minério de ferro e expandir a produção e as exportações de produtos beneficiados, como os siderúrgicos.

Se der bom resultado, o mecanismo poderá ser ampliado para o setor agrícola, incentivando o beneficiamento dos grãos. Mas o desafio é imenso, já que a geração de créditos de ICMS é um gargalo do setor exportador. Os estados seguram a compensação pelas empresas para preservar o caixa. Será necessária uma grande negociação para evitar uma guerra fiscal.

Fazenda nega que avalie taxar venda de minério

O governo quer aproveitar o marco regulatório da mineração, que deve chegar à Casa Civil até o fim deste mês, para aumentar o valor agregado da produção mineral, principal item brasileiro de exportação, inclusive com a concessão de benefícios fiscais. A concentração dos negócios na matéria-prima (minério de ferro) em detrimento de uma expansão agressiva na siderurgia foi o principal fator de insatisfação do governo com a gestão de Roger Agnelli à frente da Vale.

Ontem, o Ministério da Fazenda negou que o governo esteja estudando taxar as exportações do minério de ferro para estimular a abertura de siderúrgicas. Mas há setores que defendem a medida como complemento da desoneração do aço, e ela vem sendo avaliada desde 2009.

O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ao Globo, que o incentivo fiscal à exportação de minério de ferro é "exatamente o contrário do que deve acontecer". Para ele, o aço acabado é que deve ter redução de imposto ou não pagar nada.

A participação do minério de ferro nas exportações passou de 9,1% no primeiro trimestre de 2010 para 15,9% no mesmo período deste ano. Seu peso na pauta exportadora é um dos empecilhos à taxação, em meio à redução do saldo comercial e ao aumento do rombo nas contas externas. Em 2010, o saldo da balança comercial mineral atingiu US,6 bilhões.

Por outro lado, o insumo gera dependência. Não só pela escalada dos preços, mas pela concentração de embarques para um único mercado, a China. O Brasil fica refém de uma commodity, sem controlar preço e demanda. Esse problema é mencionado inclusive no Plano Nacional de Mineração 2030, do Ministério de Minas e Energia.

'O mercado é que vai ditar se deve produzir aço'

Para o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, o momento é adverso para essa taxação, porque há no mercado global um excedente de 550 milhões de toneladas de aço. "O mercado é que vai ditar se deve produzir aço. Essa é uma interferência inadequada", afirma.

Paralelamente à questão tributária, o governo quer definir os royalties sobre a exploração do minério - a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Estados e cidades produtores querem aumentar a Cfem e passar a cobrança para o faturamento bruto das empresas. A ideia é utilizá-la ainda para calibrar o estímulo à industrialização do minério.

Por Monica Tavares e Martha Beck