Instituto Nacional da Propriedade Industrial promete reduzir tempo para concessão de marcas e patentes

INPI contratou 70 novos pesquisadores para atuar no serviço

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contratou em junho 70 novos pesquisadores. A instituição também recebeu, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a liberação de R$ 15 milhões até outubro do orçamento. Uma segunda parcela, no valor de R$ 11,2 milhões, deverá ser liberada entre outubro e dezembro.

De acordo com o órgão, uma das metas é reduzir o tempo de exame de marcas e patentes. No fim de 2015, o prazo médio para uma decisão era de 10,9 anos, a partir da data do depósito, e o total de pedidos na fila aguardando exame (backlog) estava em aproximadamente 211 mil. As contratações são essenciais devido ao aumento da demanda: entre 2005 e 2015, por exemplo, o número de pedidos de patentes no INPI cresceu 51%, passando de 21.852 para 33.043.

Mas não é apenas a contratação de pessoal que irá contribuir para que o INPI conceda patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial em menor tempo. O instituto, com apoio do MDIC, também está realizando outras ações como a revisão e otimização de seus procedimentos internos e o aprimoramento dos sistemas eletrônicos.

Entre as medidas anunciadas para aumentar a produtividade estão os projetos-piloto de teletrabalho e de lotação de servidores em outras capitais do Brasil para exame e capacitação dos agentes locais de inovação.

Com informações do MDIC