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As adequações dos parques fabris conforme as regras da Norma Regulamentadora 12 (NR-12) estão levando os industriais a procurarem recursos para adequar suas empresas e continuar trabalhando. Com o objetivo de atender a esta demanda, as indústrias podem recorrer a linhas de financiamento de diferentes instituições. Existem várias opções no mercado e o empresário deve verificar qual delas é a melhor para o seu momento e sua meta. Os recursos podem ser acessados tanto para realizar o diagnóstico quanto para a compra ou adequação dos maquinários.
Um das linhas específicas para às mudanças exigidas pela NR-12 é o BNDES Finame de Modernização de Máquinas e Equipamentos Instalados no País. O programa se destina à incorporação de novas tecnologias ou peças e componentes que ampliem a vida útil ou produtividade da máquina e “a conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho” estabelecidos pela ABNT e NR-12.
O programa financia desde custos de engenharia e mão de obra até a aquisição de peças e componentes, desde que sejam, no mínimo, 60% deles fabricados no Brasil. Outra condição é que máquinas importadas, para serem modernizadas pela linha de financiamento, devem ter sido internalizadas há pelo menos três anos.
De acordo com o BNDES, o financiamento pode ser concedido tanto ao proprietário das máquinas, quanto ao fornecedor - empresa que irá realizar a modernização. No entanto, o serviço sempre deverá ser prestado por terceiros, ou seja, o próprio proprietário não poderá realizar diretamente a modernização por esta linha de financiamento. A taxa de juros envolve o custo financeiro (condições variáveis aplicadas à cesta de moedas do BNDES) somado à remuneração básica do BNDES, mais a taxa de intermediação financeira e a remuneração da instituição financeira credenciada.
Outras opções
Entre as demais opções está o Cartão BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), que pode ser utilizado para financiar a consultoria e realização do diagnóstico da indústria. O Senai está dentre as instituições credenciadas no Cartão BNDES para prestar este serviço.
Ainda para maquinário, o industrial pode tentar o financiamento pelo programa BNDES PSI, linha de longo prazo para aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional e credenciados no FINAME. Neste programa, o governo federal subsidia taxa de juros, sendo muito atrativo para compra de novas máquinas. Quando os objetivos são melhorar as estruturas, reformar e adaptar equipamentos, a linha de crédito pode ser acessada pelo programa BNDES Automático. No entanto, para se habilitar, a indústria precisa apresentar um projeto de investimento detalhado.
Mais informações estão disponíveis no site www.bndes.gov.br.