Indústria da louça consegue proteção contra dumping

Resolução da Câmara de Comércio Exterior deve dar novo fôlego ao setor, que tem seu principal polo no Paraná

A Câmara de Comércio Exterior publicou no dia 17 de janeiro a Resolução nº 3, que restringe a entrada no Brasil de louça para mesa produzida na China. A medida antidumping deve proteger a indústria brasileira de cerâmica e louças, que vinha sofrendo concorrência considerada desleal.

O dumping é considerado uma prática desleal de comércio exterior que é adotada com o intuito de enfraquecer e desestruturar a indústria de um país. Uma empresa – ou um grupo – passa a exportar produtos por preços mais baixos que os que pratica em seu próprio país. Depois de conseguir prejudicar os fabricantes de produtos similares no local, passa a dominar o mercado e a impor preços altos.

O processo que levou à Resolução 3 teve início há cerca de 15 anos, quando o setor de porcelana de mesa do Brasil passou a encolher com a entrada de louça de países asiáticos. “Neste período, tivemos uma queda de 60% nas vendas e fomos obrigados a demitir para sobreviver”, lamenta José Canisso, presidente do Sindilouça.

Canisso conta que os estudos sobre a possibilidade de dumping tiveram início em 2009 e em julho de 2012, um grupo de empresas recorreu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em busca de proteção ao setor. As indústrias protocolaram uma petição de abertura de investigação de dumping.

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) avaliou o pedido e deu início ao processo investigativo, que culminou com a Resolução 3. “Somos os maiores produtores de porcelana de mesa do país. Ter essa garantia de que a partir de agora a concorrência é de igual para igual nos dá tranquilidade para reconquistar nosso mercado. Vai ser muito bom voltar a crescer, mas sabemos que esta será uma recuperação que levará algum tempo”, desabafa Canisso.

Com informações da Agência Fiep