Importação de louça da China será investigada por dumping

Ação irá apurar se a prática ilegal aconteceu nos anos de 2011 e 2012

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou no Diário Oficial da União, no dia 21 de dezembro de 2012, que irá investigar a prática de dumping e dano à indústria nacional por empresas exportadoras de louça da China. Entre os recursos utilizados pelo país asiático para adotar preços muito inferiores está a adição em excesso de metais pesados (chumbo e cádmio) ao produto, que são cancerígenos.

A reclamação que originou a investigação foi feita em julho do ano passado pelas fabricantes Oxford Porcelanas e Indústria e Comércio de Cerâmica Tirolesa, que afirmam ser representantes de 54% da indústria nacional. Outros fabricantes, como a Porto Brasil Cerâmica, Porcelana Schmidt, Porcelanas Finas (Germer) apoiaram a petição de investigação.

O período envolvido pela investigação vai de 2007 a 2012, no caso da queixa de dano à indústria e de 2011 a 2012, com relação a suspeita de dumping. Segundo o texto publicado pela Secex, "pode-se concluir haver indícios de que as importações de objetos de louça para mesa a preços alegadamente de dumping contribuíram para a ocorrência do indício de dano à indústria doméstica".

Para ver detalhes da abertura de investigação da Secex sobre louças de mesa produzidas na China, clique aqui

No início do mês, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar direitos antidumping por cinco anos sobre importações de talheres de aço inoxidável vindos da China.

Processo - A investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil será realizada em objetos de louça para mesa, independentemente do seu grau de porosidade, classificadas nos itens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A China não é considerada um país de economia predominantemente de mercado, por isso, a defesa brasileira teve que determinar o preço do produto similar de um terceiro país com característica econômica de mercado. O país adotado foi a Colômbia. Todo o processo pode durar em torno de sete meses.