Processo antidumping de vidros da China e México está em fase final

Metade dos vidros importados usados na montagem ou reparação de automóveis no Paraná vem da China

Está em fase de audiência final o processo para verificar a existência de dumping nas exportações de vidros flotados incolores que são trazidos da China e México para o mercado interno.

A Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) denuncia que o produto importado desses países chega ao consumidor brasileiro com valores entre 27% e 39% inferiores ao produzido nacionalmente. Se o processo for confirmado, tanto China quanto México terão estes produtos sobretaxados ou com entrada proibida no País.

O produto sob investigação é o vidro plano, tipo matéria-prima, incolor (clear), produzido pelo método de flotação (floatglass), com espessuras de 2 mm a 19mm, exportado direta ou indiretamente da China e do México. Não se enquadram nas investigações os vidros coloridos, laminados ou espelhados e vidros de espessuras distintas à especificada anteriormente.

No País, a principal empresa prejudicada é a Cebrace, que detém 61% da produção brasileira e encontra-se no primeiro elo de uma cadeia produtiva que atende às necessidades dos consumidores de três principais setores produtivos: indústria automobilística, construção civil e aplicações especiais, tais como produção de painéis de luz solar e de módulos fotovoltaicos.

Caso sejam comprovados indícios da irregularidade, o Ministério do Desenvolvimento deve propor uma ação junto à Organização Mundial de Comércio (OMC), que regula a atividade econômica no mercado internacional contra as empresas ou países.

As penalidades impostas podem ser a suspensão total das importações ou o aumento da carga tributária a produtos importados. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Paraná importou, desde janeiro deste ano, pouco mais de um US$ 1 milhão em vidros consumidos pela indústria automobilística. Mais da metade veio da China, US$ 589.208.

Dois grandes consumidores de vidros no Brasil, que são a indústria automobilística e a construção civil, permanecem em ascensão, beneficiados pela redução de impostos durante o enfrentamento da crise e o aumento das linhas de crédito ao consumidor.

Porém, a cadeia produtiva do vidro não vem tendo o mesmo desempenho porque esses dois setores da indústria acabam sendo atraídos pelas melhores ofertas. O que se espera também é que, após o término das investigações, caberá ao Governo do Brasil cautela para não permitir a formação de cartel e incentivo à concorrência saudável no mercado interno para que outros segmentos da cadeia produtiva não sejam prejudicados.

Histórico - O processo contra México e China envolve as importações desde 2004, mas inclui também as importações do ano passado. Entre agosto e outubro de 2010, a importação dos vidros incolores cresceu 17,3% em relação ao trimestre anterior. Houve redução na importação de vidros do México, mas os desembarques da China cresceram 46,4%. Em relação ao acumulado entre agosto e outubro de 2009, o valor importado chegou a triplicar. Nos últimos 12 meses, o volume de importações provenientes dos dois países saltou de 10% para 32%.