Associados do Sindicouro participam de workshop sobre o eSocial

Ainda existem muitas dúvidas sobre implantação da ferramenta, que vai reunir informações sobre as relações de trabalho

clique para ampliarWorkshop teve lotação máxima em Curitiba (Foto: Joyce Carvalho)

Um auditório repleto de gestores que estão com dúvidas sobre a implantação do eSocial. Assim tem sido a rotina do Workshop Sesi - Impactos do eSocial, que é realizado desde o ano passado em várias regiões do Paraná. O último evento foi realizado no final de maio em Curitiba, com a participação de associados do Sindicouro.

A ferramenta - que congrega diferentes órgãos federais - vai reunir informações sobre as relações de trabalho entre empregadores e empregados. A primeira fase de implantação, para empresas que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2014, deve acontecer em setembro deste ano.

A equipe responsável pelo workshop fez uma apresentação sobre o eSocial e a rotina que as empresas deverão adotar para o cumprimento das novas obrigações. Existe uma série de detalhes importantes que o gestor deve ficar atento. Nas admissões, por exemplo, o empregado só pode iniciar a prestação de serviços após seus dados serem inseridos no eSocial. Será necessário também especificar dados como a contratação de terceiros, autônomos e estagiários, entre outras obrigações.

O eSocial será alimentado com dados fornecidos pelas próprias empresas. Isto deverá ser feito de maneira online. Há a recomendação para que as indústrias adotem sistemas de informática próprios para isto ou que melhorem as ferramentas que já utiliza. Apesar de ser possível repassar os dados por meio do site do eSocial, cada sessão ficará liberada por apenas 20 minutos e isto pode gerar problemas na transmissão dos dados.

“Existe a obrigação de informar com qualidade. No entanto, não haverá uma multa específica sobre o preenchimento incorreto ou omissões no eSocial. Não existe uma dupla punição. A legislação já prevê penalidades no caso de falta de repasse destas informações”, salienta o advogado Christian Schramm Jorge, da Procuradoria Jurídica da Fiep e que integra a equipe que ministra o workshop.

A encarregada de Recursos Humanos da Danka, Daniele Cristine, conta que a contabilidade contratada pela empresa está encaminhando as adaptações para o eSocial. No entanto, ela acredita ser essencial que os profissionais conheçam as exigências, “até mesmo para poder questionar”. “A palestra foi muito rica e já estamos buscando mais informações”, salienta.