Indústrias devem acelerar preparativos para o eSocial

Sistema do governo federal entrará em funcionamento a partir de setembro de 2016

O eSocial - sistema do governo federal que unifica o envio de informações emitidas pelos empregadores referente as relações trabalhistas - entra em vigor em setembro de 2016 para as empresas que tiveram um faturamento superior a R$ 78 milhões declarados em 2014. Apesar de uma série de adiamentos por parte do governo, tudo indica que desta vez o prazo será mantido. Pode parecer que ainda há tempo para adaptação, mas especialistas orientam a verificação antecipada de tudo o que é necessário para cumprir a obrigatoriedade sem atropelos.

As demais empresas (que não se enquadram no critério para setembro de 2016) deverão estar integradas ao eSocial a partir de janeiro de 2017. Todas as informações específicas sobre saúde e segurança do trabalho também terão cronogramas específicos, sendo que as empresas que entrarem no eSocial em janeiro precisarão estar inseridas no sistema até julho de 2017. “As micro e pequenas empresas devem ter um tratamento diferenciado e simplificado, porém os detalhes ainda não foram divulgados pelo governo. No entanto, a princípio, elas entram no cronograma de janeiro de 2017”, comenta Danielle de Lara, da gerência de Segurança e Saúde para a Indústria do Sesi Paraná.

O Sesi promoveu em 2015 uma série de workshops sobre o eSocial. Foram 31 eventos em todo o estado para tirar as dúvidas dos industriais sobre a obrigatoriedade. A agenda deve ser estendida para o início de 2016, com o objetivo de contribuir ainda mais para a adaptação das indústrias paranaenses.

Entre as recomendações repassadas pela equipe do Sesi está a reunião de diferentes setores dentro da indústria, como recursos humanos, segurança e medicina do trabalho e jurídico, para reavaliar procedimentos internos relacionados a estes assuntos. No caso de fechamento de folha de pagamento, por exemplo, o processo deverá ocorrer necessariamente até o dia 30 de cada mês (seguindo o regime de competência, ou seja, a folha deve ser fechada do dia 1º ao dia 30). Não será mais possível trabalhar com prazos neste procedimento. Além disto, se a empresa utiliza serviços terceirizados, será necessário inserir as informações relativas a esta relação no sistema.

“É essencial trabalhar na qualidade da informação que estará no eSocial. Também é muito importante a indústria buscar sistemas operacionais que já estejam adaptados ao eSocial. A alimentação via site do próprio sistema possui tempo cronometrado para a atividade e isto dificulta os trabalhos da empresa”, salienta Ana Paula Klaesius, médica do trabalho do Sesi Paraná.

Informações sobre saúde e segurança do trabalho

As indústrias que possuem o Sesi como parceiro para a realização de procedimentos relacionados à segurança e saúde do trabalho - como no caso do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por exemplo - serão beneficiados com informações qualificadas sobre estes serviços, visando a alimentação do eSocial.

O Sesi está desenvolvendo uma ferramenta que reunirá estes dados, facilitando a tarefa da empresa. “Haverá o repasse das informações para as empresas que trabalham com o Sesi. Estas já receberão os dados prontos, no formato xml exigido pelo eSocial. Desta maneira, a empresa encaminhará os eventos necessários ao eSocial”, explica Juliana Lacerda, gerente de Segurança e Saúde para a Indústria do Sesi. Esta ferramenta deverá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2016.