Sistema Fiep e Ministério Público do Trabalho assinam termo de cooperação para discutir NR-12

Iniciativa deve fomentar o debate sobre as normas de segurança em máquinas e equipamentos

clique para ampliarSistema Fiep e Ministério Público do Trabalho assinam termo de cooperação. (Foto: Reprodução)

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Gláucio Araújo de Oliveira, assinaram no início de setembro um termo de cooperação para elaboração de uma agenda positiva de discussões sobre a Norma Regulamentadora nº 12, do Ministério do Trabalho e Emprego. A NR-12 estabelece regras de segurança para o uso de máquinas e equipamentos e vem sendo alvo de muita polêmica em todo o país.

“Em normas como a NR-12, precisamos buscar um equilíbrio, trazendo segurança para o trabalhador e para o empreendedor. Com esse movimento, podemos fazer com que a questão transite de uma maneira talvez não tão danosa”, diz o presidente do Sistema Fiep.

O procurador-chefe do MPT-PR também destacou a oportunidade de troca de informações como o principal benefício da cooperação entre as instituições, uma experiência inédita no país. “A intenção é criar um ambiente de diálogo, chamando empresários, autoridades e especialistas no tema para que possamos verificar qual é a realidade do estado do Paraná, dos diferentes segmentos, e tentar avançar, fazendo os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes em Brasília para aperfeiçoamento da NR-12”, declarou.

A parceria envolve ainda o Senai no Paraná. Pelo termo de cooperação, cabe à Fiep e ao Senai organizar e divulgar reuniões com os sindicatos filiados e medidas de prevenção e orientação para as adequações necessárias. Já ao MPT-PR cabe propor estratégias, orientações, mecanismos e medidas de incentivo para fomentar o cumprimento da NR-12, através de palestras educacionais e audiências públicas.

Atualmente, o Sistema Fiep já promove uma série de iniciativas nessa área. Uma das principais é a oferta de consultorias do Senai para diagnosticar o atendimento da norma e propor adequações em máquinas e equipamentos das indústrias. A instituição também oferece treinamento para operadores de máquinas e equipamentos de alguns setores. Mais informações estão disponíveis no site www.sistemafiep.org.br/nrs.

Com informações da Agência Fiep