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Os calçadistas comemoraram a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), programa de incentivo do governo federal que devolve 3% do faturamento total das vendas externas para a indústria exportadora. A medida será retroativa a 4 de junho, data de vencimento do benefício, que agora passa a valer até 31 de dezembro de 2013.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados),
Heitor Klein, ressalta que a medida torna a indústria brasileira mais competitiva frente aos desafios impostos no mercado
externo. Ele aponta desde a oscilação cambial até a concorrência desleal aos produtos asiáticos.
Segundo o executivo, “a prorrogação do Reintegra representa um importante benefício para o setor
exportador brasileiro e demonstra que o governo federal está empenhado na desoneração da produção
e das exportações”.
No prazo de vigência do benefício - de dezembro de 2011
até 3 de junho deste ano, a estimativa é de que já tenham sido devolvidos para a indústria calçadista
brasileira mais de R$ 100 milhões.
Varejo
A prorrogação do Reintegra soma-se a outro incentivo aprovado na Câmara dos Deputados
no dia 10 de julho. Trata-se da medida provisória 610/2013, que desonera até o dia 31 de dezembro de 2014 a
folha de pagamento de vários setores empresariais, entre eles o comércio de calçados. A partir
de agora, o varejo poderá pagar a alíquota de 1% sobre a receita bruta em substituição à
contribuição de 20% sobre a folha de pagamento para o INSS. Esse modelo deve diminuir os preços
nas lojas e aquecer o consumo do produto.