Governo barra importações de calçados da Malásia

08 de novembro de 2012

O governo federal encerrou ontem, dia 7, mais um capítulo das investigações relativas às falsificações de certificados de origem de calçados visando burlar as medidas de antidumping contra o calçado chinês, em vigor desde 2010 e que sobretaxam o produto daquele País em US$ 13,85 por par. A investigação de origem não preferencial, referente às importações dos calçados da empresa malaia Goodwill Footwear Manufacturer, concluiu que as condições impostas pela legislação brasileira para que os calçados sejam considerados da Malásia, não estão sendo cumpridas pela empresa. A suspeita é de que os calçados, na realidade, sejam provenientes da China.

A partir da portaria nº 42/12, do Ministéri o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada hoje no Diário Oficial da União, fica proibida a entrada dos produtos até que a empresa consiga comprovar a real origem dos calçados. Esta é a segunda medida governamental de defesa comercial contra a falsificação de certificados de origem de calçados da Malásia. A primeira portaria havia indeferido as importações da Innovation Footwear Manufacturer em agosto deste ano.
Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, “o impacto das investigações de falsa declaração de origem vai além do produto e do produtor investigados, gerando um efeito maior do que o cancelamento das licenças de importação ao inibir a ação de fraudadores”.

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, comemora mais essa vitória do setor calçadista brasileiro. Segundo ele, desde 2010 a entidade vem denunciando a prática de elisão por parte dos calçados, supostamente, provenientes da Malásia. A demanda também abrangia os calçados provenientes do Vietnã e Indonésia, mas a investigação governamental foi encerrada.

Os calçados daqueles países, assim como os malaios, também tiveram incremento importante depois da adoção do antidumping contra a China. “Por outro lado, o processo quanto ao produto da Malásia seguiu e hoje todas as certificações de origem de calçados daquele País estão sob investigação”, conta o dirigente. Ele ressalta que a queda vertiginosa nas importações de calçados malaios, registrada a partir das portarias publicadas em agosto e novembro deste ano, demonstram o “rumo certo” das investigações. “Mais do que a aplicação da penalidade sobre esta empresa – a Goodwill Footwear Manufacturer – a portaria demonstra a atenção do governo para as práticas desleais que constantemente denunciamos. Além disso, refirma a nossa crença na efetiva aplicação dos mecanismos de defesa comercial”, avalia Klein.

Resultados
As importações de calçados da Malásia cresceram mais 1.400% quando foram adotadas as medidas antidumping contra o calçado chinês, em 2010. Dos US$ 1,2 milhões importados daquele País em 2009, o número saltou para US$ 20,3 milhões no ano seguinte. Os números levantaram a suspeita do governo brasileiro que, auxiliado pela Abicalçados, passou a investigar os certificados de origem daquele País. Em 2011, o número caiu para US$ 14 milhões.

Já entre os meses de janeiro e setembro de 2012, quando a investigação foi intensificada, foram importados US$ 297,8 mil, queda de 96% com relação ao mesmo período do ano passado. Em 2012, o país não aparece mais entre os dez principais mercados de origem das importações brasile iras de calçados.