Secex proíbe importação de calçados de empresa malaia

3 de setembro de 2012

A secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) proibiu as importações brasileiras de calçados da empresa malaia Innovation Footwear Manufacturer. A investigação do ministério concluiu que não é possível comprovar a origem da Malásia. A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o MDIC, foi indeferida a licença de importação da empresa malaia para a entrada no Brasil dos calçados, no valor de aproximadamente US$ 400 mil. Novas solicitações de licenças de importação sobre os mesmos produtos da empresa malaia investigada serão automaticamente indeferidas até que a empresa possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais da legislação brasileira.

Os calçados exportados pela Malásia, no ano de 2011, para o Brasil totalizaram US$ 14,426 milhões e o país foi a quarta maior origem das importações brasileiras do produto, atrás apenas de Vietnã, Indonésia e China. A Secex está monitorando o comércio de outras origens e produtos no setor calçadista para evitar que empresas declarem terceiros países como originários ou utilizem outros códigos tarifários para tentar escapar das penalidades impostas.