Governo decide até julho se aplica barreiras à importação de componentes da

País asiático é acusado de burlar barreira antidumping imposta ao produto acabado por meio da exportação de partes do calçado

No dia 20 de março, representantes do setor calçadista nacional reuniram-se com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para uma audiência pública junto com o Departamento de Defesa Comercial (Decom).
O foco foi a investigação de práticas elisivas que frustrem a aplicação de medida antidumping nas importações de calçados procedentes da China. A investigação começou em outubro de 2011 e julho é o prazo final para sua conclusão.

Participaram membros da Abicalçados, da Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Calçados (Assintecal), de vários sindicatos das Indústrias de Calçados e de empresas importadoras. A principal questão levantada pelos técnicos do Decom tratou das lógicas econômica e comercial em desembaraçar solas e cabedais em diferentes portos do país, quando ambos são destinados à montagem de um mesmo modelo de calçado no Brasil e em um mesmo local. A resposta, por parte dos importadores, foi de que esta prática não existe.

Segundo Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, os técnicos do governo continuarão as investigações. As conclusões finais deverão ser emitidas no início de abril ou, em caso de adiamento, em no máximo 90 dias. O governo brasileiro investiga as importações de partes e componentes de calçados procedentes da China, bem como de calçados originárias do Vietnã e da Indonésia.  A análise abrange o período de julho de 2010 a junho de 2011.

Conforme a Circular 48, assinada pela secretária da Câmara de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, "há elementos suficientes indicando a existência de práticas elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping nas importações brasileiras de calçados originárias da China", referindo-se  à tarifa de US$ 13,85 que vem sendo cobrada desde março de 2010 sobre os calçados importados do país asiático.

Flagrante -"A fraude é evidente em vários aspectos, mas em um deles apresenta-se de modo flagrante: em 2010 as estatísticas oficiais da China registram exportação de 13 mil toneladas de calçados para o Brasil, mas os dados brasileiros apontam o ingresso de apenas 3,2 mil toneladas de calçados de origem chinesa", aponta Milton Cardoso, presidente da Abicalçados. "Isso quer dizer que 29 milhões de pares mudaram de nacionalidade nos porões dos navios pelas mãos entrelaçadas dos importadores e dos exportadores".

A investigação do Decom analisa três práticas identificadas pela Abicalçados. A primeira são as importações de cabedais e demais componentes de calçados vindas da China para serem industrializados no Brasil. A segunda é a importação de calçados fabricados no Vietnã e Indonésia a partir de cabedais e demais componentes originários da China e, finalmente, a importação de calçados com pequenas modificações.